Quotas for blacks and access to the federal public service in Brazil: the institutionalization of law 12.990/2014 at the Federal University of Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol40n12024.135999Keywords:
Quotas, Affirmative Action, Institutional Theory, InstitutionalizationAbstract
This article analyzes the process of institutionalizing the quota policy for blacks in the competitive examinations promoted by the Federal University of Pernambuco through a descriptive analysis of the vacancies offered between 2014 and 2022 and a content analysis of documents and interviews conducted with key players in the process, highlighting the impact that different methodologies used in the implementation of the quota law have on its results and on the process of institutionalizing this public policy.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BATISTA, W. M.; MASTRODI, J. Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014). Revista Direito e Praxis. Rio de Janeiro, v. 11, N. 4, 2020, p. 2480-2501. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43825 . Acesso em: 25 mar. 2024.
BENTO, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.
BRASIL, Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm . Acesso em: 25 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm . Acesso em: 25 mar. 2024.
BRASIL. Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018. Portal da Imprensa Nacional. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9714349/do1-2018-04-10-portaria-normativa-n-4-de-6-de-abril-de-2018-9714345 . Acesso em: 25 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Gestão nomeia membros do Grupo de Trabalho para aperfeiçoar a Lei de Cotas no serviço público. Brasília, 2023. Secretaria de Gestão e Inovação. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/gestao-nomeia-membros-do-grupo-de-trabalho-para-aperfeicoar-a-lei-de-cotas-no-servico-publico . Acesso em: 11 jul. 2023.
BULHÕES, L. M. G.; ARRUDA, D. O. Cotas Raciais em Concursos Públicos e a Perspectiva do Racismo Institucional. Revista NAU Social, v. 11, n. 20, p. 5-19, maio/out. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ns.v11i20.35672 . Acesso em: 25 mar. 2024.
DEVULSKY, A. Colorismo. Coleção Feminismos Plurais. São Paulo: Ed. Jandaíra, 2021.
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The iron cage revisited: Institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, v. 48, n. 2, p. 147-160, 1983. Disponível em: https://doi.org/10.2307/2095101 . Acesso em: 25 mar. 2024.
FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A.; DAFLON, V. T.; VENTURINI, A. C. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
FANON, F. Racismo e cultura. Revista Convergência Crítica, n. 13, p. 78-90, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/convergenciacritica/article/view/38512/22083 . Acesso em: 25 mar. 2024.
GONZALEZ, L.; HASENBALG, C. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Ed.Zahar, 2022.
HAMILTON, C. V.; KWANE, T. Black Power: Politics of Liberation in America. Nova York: Random House, 1967.
HELAL, D. H. The Higher Up, the more Unequal: On Meritocracy in the Admission to the Brazilian Public Sector. Public Organization Review, v. 22, n. 3, p. 743-761, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11115-021-00540-6 . Acesso em: 25 mar. 2024.
MELLO, L.; RESENDE, U. P. Concursos públicos para docentes de universidades federais na perspectiva da Lei 12.990/2014: desafios à reserva de vagas para candidatas/os negras/os. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 34, n. 1, p. 161-184, jan./abr. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934010007 . Acesso em: 25 mar. 2024.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: Formal structure as myth and ceremony. American journal of sociology, v. 83, n. 2, p. 340-363, 1977. Disponível em: https://doi.org/10.1086/226550 . Acesso em: 25 mar. 2024.
MBEMBE, A. Critique of black reason. Durham: Duke University Press, 2017.
MOREIRA, A. J. Racismo recreativo. São Paulo: Ed. Pólen, 2019.
MUNANGA, K. Algumas considerações sobre "raça", ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. Revista USP, n. 68, p. 46-57, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p46-57 . Acesso em: 25 mar. 2024.
NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JUNIOR, P. R. F. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018, p. 11-30. Disponível em: https://goo.gl/m2u7gN . Acesso em: 25 mar. 2024.
RIOS, R. R. Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e respostas da autodeclaração e da heteroidentificação. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JUNIOR, P. R. F. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018, p. 215-249. Disponível em: https://goo.gl/m2u7gN. Acesso em: 25 mar. 2024.
ROJAS, F. Race and Institucionalism. In: The Sage handbook of organizational institutionalism, London: SAGE Publications Ltd, 2017, p. 786-807. Disponível em: https://doi.org/10.4135/9781446280669.n31 . Acesso em: 25 mar. 2024.
SCOTT, W. R. The adolescence of institutional theory. Administrative Science Quarterly, v. 32, n. 4, p. 493-511, 1987. Disponível em: https://doi.org/10.2307/2392880 . Acesso em: 25 mar. 2024.
SELZNICK, P. A liderança na administração: uma interpretação sociológica. Editora: Rio de Janeiro: FGV, 1972.
SCHWARCZ, L. M. Racismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: PubliFolha, 2013.
SILVA, T. D.; LOPEZ, F. G. Perfil racial do serviço civil ativo do executivo federal (1999-2020). Nota Técnica. Brasília: IPEA, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.38116/ntdiest49 . Acesso em: 25 mar. 2024.
SOUZA, N. S. Tornar-se negro: ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. São Paulo: Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2021.
TOLBERT, P. S.; ZUCKER, L. G. A institucionalização da teoria institucional. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
VAZ, L. M. S. e Sant'Anna. As comissões de verificação e o direito à (dever de) proteção contra a falsidade de autodeclarações raciais. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JUNIOR, P. R. F. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, p. 32-79, 2018. Disponível em: https://goo.gl/m2u7gN . Acesso em: 25 mar. 2024.
WERNECK, J. et al. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. Geledés–Instituto da mulher negra, v. 2106, 2013. ONU Mulheres. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf . Acesso em: 25 mar. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.