SCHOOL MANAGEMENT FOR RESULTS: HOW SCHOOLS MAKE THE MANAGEMENT EFFICIENCY POLICY IN PERNAMBUCO
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol39n12023.127409Keywords:
School Management, Accountability, Management EfficiencyAbstract
The text analyzes the Managerial Efficiency Index (IEG), instrument of accountability of school principals in Pernambuco and brings discussions with emphasis on the State Education Plan of Pernambuco (Goal 19), in the light of the National Education Plan - PNE. The methodology is based on the Policy Cycle (Ball, 2013) to analyze how policies are formulated and acted upon in different contexts. The IEG transforms the subjectivity of the principals by regulating them by the market model and overloading them with a new virtual bureaucracy in favor of a school focused on competition, comparison and performativity.
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References
BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa critico social: uma revisão pessoal das políticas educativas. In. BALL, S. MAINARDES, J. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p.21-53.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações locais em educação. Revista Currículo sem Fronteiras, v.1, n. 2, p. 99 – 116. Julho/dez, 2001. Disponível em https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf . Acesso em 12 de setembro de 2018.
BALL, S. J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre – RS. vol. 35, n 02, p. 37-55. Maio/ago., 2010. Disponível em https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15865/9445 . Acesso em 12 de setembro de 2018.
BALL, S. J. [Entrevista concedida a] ROSA, Sanny Silva da. Entrevista com Stephen J. Ball Privatizações da educação e novas subjetividades: contornos e desdobramentos das políticas (pós) neoliberais. Revista Brasileira de Educação. v. 18 n. 53. Abr./jun. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782013000200012 . Acesso em 02 de março de 2016.
BALL, S. J. Reforma educacional como barbárie social: economismo e o fim da autenticidade. Revista Práxis Educativa, v.7 n. 1. p. 35 – 52. Jan./jun. 2012. Disponível em https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa . Acesso em 24 de janeiro de 2018.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A.. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa, PR: UEPG, 2016.
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br . Acesso em 30 de junho de 2014.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v.33, n. 119, p.379-404. Abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br . Acesso em 17 de julho de 2013.
HOSTINS, R. C. L.; ROCHADEL, O.. Contribuições de Stephen Ball para o campo das políticas educacionais. Revista on line de Políticas e Gestão Educacional. Araquara, v. 23, n.1, p.61-84, jan./abr. 2019. Disponível em https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11947. Acesso em 23 de setembro de 2019.
MOURA JÚNIOR, E. A. de; ANDRADE JÚNIOR, S. J. de. Valorização dos profissionais da gestão escolar através da otimização dos recursos humanos: o caso de Pernambuco. 2017. Disponível em https://consad.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Painel-04_02.pdf . Acesso em 30 de junho de 2017.
PERNAMBUCO. LEI Nº 15.973 de 23 de dezembro de 2016. Institui o Adicional de Eficiência Gerencial – AEG no âmbito da Rede Estadual de Educação e altera a legislação que indica. Diário Oficial do estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2016. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 23 de maio de 2017.
PERNAMBUCO. LEI COMPLEMENTAR Nº 485, de 31 de março de 2022. Dispõe sobre o Programa de Educação Integral, instituído pela Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008 e modifica legislação relativa aos servidores da área de educação. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2022. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 24 de agosto de 2022.
PERNAMBUCO. LEI Nº 15.533, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2022. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 24 de agosto de 2022.
PERNAMBUCO. DECRETO Nº 43. 991 de 29 de dezembro de 2016. Dispõe sobre os critérios para atingimento do Índice de Eficiência Gerencial e pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2017. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2016. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 22 de abril de 2017.
PERNAMBUCO. DECRETO Nº 45. 507 de 28 de dezembro de 2017. Dispõe sobre as metas previstas e critérios de apuração para o Índice de Eficiência Gerencial e para os indicadores que compõem o Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2018. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2017. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 02 de março de 2018.
PERNAMBUCO. DECRETO Nº 46.958, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre as metas, os critérios de apuração e os indicadores do Índice de Eficiência Gerencial e sobre o pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2019. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2018. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 09 janeiro de 2020.
PERNAMBUCO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 002 de 18 de abril de 2012. Disciplina o fluxo, as formas de execução, prazos e responsabilidades das prestações de contas dos suprimentos institucionais recebidos pelas escolas. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2012. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 25 outubro de 2018.
PERNAMBUCO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 002 de 17 de novembro de 2016. Estabelece procedimentos e normas para a realização do Cadastro Escolar e da Matrícula do(a) estudante, para o ano letivo de 2017, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2016. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 25 outubro de 2018.
PERNAMBUCO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 004 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre os procedimentos referentes ao preenchimento dos itens contidos no Diário de Classe Eletrônico das Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife: CEPE, 2016. Disponível em https://www.cepe.com.br . Acesso em 25 outubro de 2018.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes/ Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação SECO. Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar. 2018. 19 slides. Disponível em https://www.sindgestorpe.org/imagens/publicacoes/Valorizacao_dos_Profissionais_da_Gestao_Escolar.pdf. Acesso 20 de setembro de 2018.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes. Fortalecimento da Gestão. 2016. 21 slides. Disponível em https://www.sindgestorpe.org/imagens/publicacoes/Valorizacao_dos_Profissionais_da_Gestao_Escolar.pdf. Acesso 20 de setembro de 2018.
SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, E. F. de; MARQUES, L. R. (org). Políticas Educacionais no Estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: Ed. ANPAE, 2019.
WORLD BANK. 2017. Volume I: síntese. Washington, D.C. World Bank Group. Disponível em http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/Volume-I-síntese. Acesso em 27 de dezembro de 2017.
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