A EDUCAÇÃO SUPERIOR NA CONJUNTURA DE FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: IMPACTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DA OFERTA E DO FINANCIAMENTO
IMPACTS ON PROVISION AND FUNDING CONDITIONS
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol39n12023.125303Resumo
Analisa-se os impactos da conjuntura política sobre as condições da oferta e do financiamento da educação superior. Para tanto, recorreu-se a dados de execução do orçamento federal e dados da Receita Federal; recorreu-se, também, aos dados do Censo da Educação Superior. Há um processo de redução do montante direto investido em educação superior, efeito esperado das políticas de austeridade fiscal em vigência, e o privilegiamento do investimento indireto no setor privado, via renúncia fiscal. É fortalecida a oferta privada, com a progressiva ampliação da EaD e a concentração de capital em grupos consolidadores. Tal quadro compromete a compreensão da educação enquanto direito em favor de uma concepção mercadológica.
Downloads
Referências
AMARAL, N. C. Financiamento da educação superior: estado X mercado. São Paulo/Piracicaba: Cortez/Unimep, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101892 Acesso em: 13 jun. 2022.
BRASIL. MEC. INEP. Sinopses estatísticas da Educação Superior (2014-2020). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 10jun. 2022.
BRASIL. MEC. INEP. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015.
BRASIL. MEC. INEP. O desafio de uma educação de qualidade para todos: educação no Brasil – 1990-2000. Brasília: Inep, 2004.
CAMPOS, I. M. B. M.; CARVALHO, C. H. A. Análise do Reuni como política pública de financiamento e expansão da Educação Superior. Disponível em: https://www.aforges.org/wp-content/uploads/2017/03/33-ICampos_CCarvalho_A-expansao-no-ensino-superior.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
CARVALHO, C. H. A. de. O ProUni no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96 - Especial, p. 979-1000, out. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PWLcgtgCgvYP9tXx6NPfsHf/?format=pdf Acesso em: 08 jun. 2023.
CARVALHO, C. H. A. de. A política pública para a educação superior no Brasil(1995-2008): ruptura e/ou continuidade? 465 f. Tese (Doutorado em Ciência Econômicas), Instituto de Economia, Unicamp. Campinas, 2011. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/784998 Acesso em: 08 jun. 2023.
CARVALHO, C. H. A de. Política de expansão da Educação Superior nos governos democráticos brasileiros (1995-2013). In: SOUSA, J. V. de. Expansão e avaliação da educação superior brasileira: formatos, desafios e novas configurações. Belo Horizonte/Brasília: Fino Traço/Faculdade de Educação da UnB, 2015. p. 73-94. CODATO, A. N. (2005) Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, 25, p. 83-106, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200008>. Acesso em: 12 dez. 2022.
CORBUCCI, P. R.; KUBOTA, L. C.; MEIRA, A. P. B. Reconfiguração estrutural ou concentração do mercado da educação privada no Brasil? Radar, n. 46, ago. 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28508&Itemid=8. Acesso em: 10 abr. 2021.
CORSETTI, B. Neoconservadorismo e políticas educacionais no Brasil. Educação Unisinos, 23(4), p. 774-784, out/dez 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4013/edu.2019.234.19324. Acesso em: 22 jan. 2022.
CUNHA, L. A. (2003) O Ensino Superior no octênio FHC. Educação & Sociedade [online], v. 24, n. 82, p. 37-61, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100003 Acesso em: 25 ago. 2021.
DUTRA, N. L. B.; BRISOLLA, L. S. Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais. Revista Fineduca, 10 (7), p.1-17, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-79581. Acesso em: 17 maio 2022.
FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para discussão n. 308, Instituto de Economia, Unicamp, 2017. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3537/TD308.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.
FÓRUM 21; FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT; PLATAFORMA POLÍTICA SOCIAL; SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA. Austeridade e retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil. São Paulo:FES, 2016.
GIROUX, H. A. Neoliberalism’s war on higher education. Chicago: Haymarket Books, 2014.
HOPER EDUCAÇÃO. Análise setorial da Educação Superior privada: Brasil 2020. Disponível em: https://www.hoper.com.br/infograficos. Acesso em: 28 nov. 2021.
LIMA, I. G. de; HYPOLITO, Á. M. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, v. 45, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-463420194519091. Acesso em: 22 jan. 2022.
MANCEBO, D. Educação superior no Brasil: expansão e tendências (1995-2014). In: SILVA JÚNIOR, J. R.; ROTHEN, J. C.; SOUSA, J. V.; AZEVEDO, M. L. N. (Orgs.). Política de educação superior brasileira: apontamentos e perspectivas. Belo Horizonte/ Brasília: Fino Traço/ Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2017.
McCOWAN, T. Expansion without equity: An analysis of current policy on access to higher education in Brazil. High Educ., 53, p. 579–598, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10734-005-0097-4. Acesso em: 21 set. 2021.
MOREIRA, C.R.B.S. O ProUni e os muros da educação superior. Curitiba: Appris, 2018.
MOREIRA, C.R.B.S.; SOUZA, Â. R. de. Democratização da educação superior em debate: avaliação do ProUni. Estudos em avaliação educacional, 30 (73), 202- 223, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5713 Acesso em: 08 jun. 2023.
MOREIRA, C.R.B.S.; SILVA, P.V.B. da. (2019) Ações afirmativas na UFPR: impactos da lei n.12.711/2012 em dois cursos. Laplage em revista, 5 (3), 110-127, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201953645p.110-127 Acesso em: 08 jun. 2023.
NOGUEIRA, A. M. Educação Superior na Assembleia Nacional Constituinte: agenda de transição e debate na constituinte. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2009. Texto de trabalho n. 85 (versão preliminar). Disponível em: http://observatoriouniversitario.org.br/documentos_de_trabalho/documentos_de_trabalho_85.pdf Acesso em: 12 dez. 2022.
NETTO, A. Produção científica brasileira tem reconhecimento mundial. Jornal da USP, 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=256478 Acesso em: 17 nov. 2021.
OLIVEIRA, D. A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2020.
PINHEIRO, M. F. O público e o privado na educação: um conflito fora de moda? In: FÁVERO, O. (Org.) A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. Campinas: Autores Associados, 1996. p. 255-291.
QUIROGA, F. L. Crítica ao programa FUTURE-SE: autonomia como dispositivo de desativação do papel do Estado sobre Institutos e Universidades Federais. Jornal de Políticas Educacionais, 14 (52), p.1-16, 2020. Disponível em: http://10.0.21.4/jpe.v14i0.74230 Acesso em: 19 out. 2021.
REICH, R. Saving capitalism: for the many, not the few. New York: Vintage Books, 2016.
SCAFF, E. A. da S.; OLIVEIRA, M. dos S. de; LIMA, S. E. de. O planejamento educacional frente às fragilidades do processo democrático brasileiro. ETD - Educação Temática Digital, v. 20, n. 4, p. 905–923, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.20396/etd.v20i4.8649255 Acesso em: 19 out. 2021.
SOUSA, A. P. R. de; COIMBRA, L. J. P. Future-se: um golpe contra a democratização do ensino superior. Jornal de Políticas Educacionais, 14(12), p. 1-19, 2020. Disponível em: http://10.0.21.4/jpe.v14i0.69548 Acesso em: 19 out. 2021.
STUCHI, C. G.; XIMENES, S.; PIPINIS, V. T.; VICK, F. (2020) Velhas tendências, novos arranjos: a autonomia universitária frente às propostas de Organizações Sociais e Fundos Patrimoniais. Jornal de Políticas Educacionais, 14(13), p. 1-23. Disponível em: http://10.5380/jpe.v14i0.70090 Acesso em: 19 out. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
