POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: CONCEPÇÕES E TENSÕES ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol39n12023.117693

Palavras-chave:

Tempo integral, Educação integral, Políticas educacionais

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as concepções de tempo integral e educação integral presentes nas políticas educacionais brasileiras. Para tal, fez uso das pesquisas bibliográfica e documental, investigando: (1) o acompanhamento da Meta 6 do PNE (2014-2024) e (2) três ações voltadas à oferta do tempo integral. Como resultado, foram identificadas: (1) uma orientação para o modelo de tempo integral denominado de alunos em tempo integral (CAVALIERE, 2009) e (2) uma orientação que vincula a oferta da educação integral às populações vulneráveis e ao binômio educação/proteção (COELHO, 2009).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luisa Figueiredo do Amaral e Silva, Faculdade Maria Thereza

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Professora do Curso de Pedagogia da Faculdade Maria Thereza - Niterói/Brasil

Integrante do Grupo de Estudos Formação de Professores, Currículo e Cotidiano Escolar (GEFOCC/PUC-Rio) e do Núcleo de Estudos Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO)

Referências

ALGEBAILE, Eveline. Escola Pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.

ALMEIDA, Erika Christina Gomes de. Política de tempo integral em Governador Valadares: o trabalho docente em foco. 2013. 128p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2013.

BRASIL.Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF, Diário Oficial. 1996.

_____. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica 2005. Brasília, DF, 2006.

_____. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Brasília/DF, Diário Oficial. 2007a.

_____. Ministério da Educação. Lei nº 11.494 de 2007. Regulamenta o FUNDEB. Brasília/DF, Diário Oficial. 2007b.

_____. Portaria nº 971 de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador. Brasília/DF, Diário Oficial. 2009.

_____. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Brasília/DF, Diário Oficial. 20014.

______. Portaria nº 1.144, de 11 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de outubro de 2016a.

_____. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de outubro de 2016b.

CAVALIERE, Ana Maria. Escola de tempo integral: uma ideia forte, uma experiência frágil. In: COELHO, Ligia Martha C. C.; CAVALIERE, Ana Maria V. (orgs.). Educação Brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 43-60.

_____. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, v. 28, nº 100, p. 1015-1035, 2007.

______. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, v. 22, nº 80, p. 51-63, abr. 2009.

______. Educação integral como “política especial” na educação brasileira. In: COELHO, Ligia M. C. C.(org.). Educação integral: história, políticas e práticas, 1. ed. Rio de Janeiro: Rovelle, 2013. p. 237-254.

COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília: v. 22, nº 80, p. 83-96, abr. 2009.

COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa; HORA, Dayse Martins, Políticas públicas de educação integral em jornada escolar ampliada e trabalho educativo: docência questionada ou precarização do trabalho docente? In: COELHO, Ligia Coimbra da Costa (org.). Educação integral: história, políticas e práticas, 1. ed. Rio de Janeiro: Rovelle, 2013. p. 216-236.

COELHO, Ligia. Martha Coimbra da Costa.; Marques, Luciana Pacheco; BRANCO, Veronica. Políticas públicas municipais de educação integral e(m) tempo ampliado: quando a escola faz a diferença. In: Anais XV ENDIPE, 2010, Belo Horizonte. Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: políticas e práticas educacionais, 2010.

EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO (RJ). INSTITUTO AYRTON SENNA. 2020. Disponível em: https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/como-atuamos/proposta-de-educacao-integral-para-o-ensino-medio-no-rio-de-jane.html. Acesso em: 17 de outubro de 2020

GABRIEL, Carmen Teresa; CAVALIERE, Ana Maria. Educação integral e currículo integrado: quando dois conceitos se articulam em um programa. In: MOLL, Jacqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 277-294.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEEDUC. Resolução nº 4.842/2012, 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, Diário Oficial. 2015.

_____. Resolução nº 5.330/2015, de 10 de setembro de 2015. Rio de Janeiro, Diário Oficial. 2015.

_____. Resolução nº 5.454/2016, de 2 de maio de 2016). Rio de Janeiro, Diário Oficial. 2016.

GUARÁ, Isa Maria.Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola. Em Aberto. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, v. 22, nº 80, p. 65-81, 2009.

LIBÂNEO, José. Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, nº 01, p. 13-28, 2012.

MAMEDE, Inês. A integração da universidade para a formação em educação integral: muitos desafios, várias possibilidades. In: MOLL, J. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 235-245.

MOLL, Jaqueline. Agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.

OLIVEIRA, Maria M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2007.

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público rede pública municipal nas escolas da rede pública municipal: Lei municipal nº 5.225/2010. Rio de Janeiro: 2010.

_____. Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências: Resolução SME nº 1178, de 02 de fevereiro de 2012. Rio de Janeiro: 2010. Disponível em http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1657&page=16 Acesso em 20 de setembro de 2020

_____. Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, dispõe sobre a estrutura de atendimento, organização de turmas e horário de funcionamento das Unidades Escolares: Resolução nº 1.317 de 28 de outubro de 2014. Rio de Janeiro: 2014. Disponível em < http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=2583&page=14> Acesso em 20 de setembro de 2020

Downloads

Publicado

2023-03-16

Como Citar

Figueiredo do Amaral e Silva, L. (2023). POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: CONCEPÇÕES E TENSÕES ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 39(1). https://doi.org/10.21573/vol39n12023.117693

Edição

v. 39 (2023): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.