PRODUCCIÓN ACADÉMICA SOBRE LA REFORMA DE LA SECUNDARIA: CATEGORÍAS DE ANÁLISIS E INDICADORES BIBLIOMÉTRICOS (2016-2019)
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol39n12023.112143Palabras clave:
Reforma de la escuela secundaria, Producción académica, Categorías de análisis, Indicadores bibliométricosResumen
Este artículo analizó la producción académica reciente del período 2016-2019 producida como reacción a la actual reforma de la secundaria (Ley N ° 13415/17). A partir del estudio de dos segmentos de trabajos compuestos por artículos y tesis/disertaciones, se operaron las principales categorías de análisis y palabras clave y, posteriormente, mediante indicadores bibliométricos, la clasificación de los 18 trabajos que tuvieron mayor impacto en la academia. En resumen, las obras señalaron críticamente las diversas implicaciones, límites y objetivos de la reforma sin perder de vista el contexto político, económico e ideológico más amplio que la originó.
Descargas
Citas
ARAÚJO, C. A. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão,
Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 11-32, jan./jun., 2006.
BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 1ª ed.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BRADFORD, S. C. O caos documentário. In: DOCUMENTAÇÃO. Rio de
Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. (p. 196-216).
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer 45/72, Câmara de Ensino de
° e 2° Graus. Fixa os mínimos a serem exigidos em cada habilitação profissional ou
conjunto de habilitações afins no ensino do 2º grau. In: Habilitações profissionais
no ensino de 2º grau, Diretrizes, normas e legislação. Brasília: Editora Expressão e
Cultura, 1972.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art.
e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
decreto/d2208.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art.
e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm.
Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007. Prorroga
o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc56.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta
§ 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir,
anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas
da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento
do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos
incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro
a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas
as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art.
e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília,
DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera
o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime
Fiscal e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 20
set. 2020.
BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da
educação nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
Ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa a diretrizes e bases para o
ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=LEI%20
No%205.692%2C%20DE%2011%20DE%20AGOSTO%20DE%20
&text=Fixa%20Diretrizes%20e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20
d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº
692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º
grau. Brasília, DF, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/
lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html.
Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no
394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação
profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação
profissional e tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional
de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.
htm#:~:text=Aprova%20o%20Plano%20Nacional%20de,Art. Acesso em: 20 set.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494,
de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de
de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política
de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,
altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.
camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-
-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Desvinculação das Receitas da União (DRU). Brasília.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/
dru#:~:text=A%20Desvincula%C3%A7%C3%A3o%20de%20Receitas%20
da,de%2090%25%20do%20montante%20desvinculado. Acesso em: 20 set. 2020.
CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia. Rio de janeiro: Zahar, 2018.
FERRETI, C. J. Reformulações do Ensino Médio. Revista Holos, v. 32, n. 6, p.
-91, 2016.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
HIRSCH, J. E. An index to quantify an individual’s scientific research output.
PNAS, v. 102, n. 46, p. 16596-16572, 2005. Disponível em: https://pubmed.ncbi.
nlm.nih.gov/16275915/
HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa.
Elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da
Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos,
finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-
, jul./dez., 2014.
POCHMANN, M. Estado e Capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das
políticas públicas do ciclo político da nova república. Educação & Sociedade, v.
, n. 139, p. 309-330, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/
es/a/nGzLpfZ3XpXFVcWbhTQkFBB/?format=pdf&lang=pt
PRICE, J. D. S. Litle science, big science... and beyond. New York: Columbia
University Press, 1963.
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e
como fazer. Revista Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. Disponível
em: https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQTBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pd
f&lang=pt
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.