O Trabalho do Professor Coordenador na Rede Estadual Paulista: a ressignificação da função num cenário de reformas educacionais (1995-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol38n002022.112026

Palavras-chave:

coordenação pedagógica, professor coordenador, rede estadual paulista.

Resumo

O artigo dedica-se à análise da função de Professor Coordenador (PC) na rede estadual paulista de ensino, com destaque para as alterações em suas atribuições legais durante o período de 1995 a 2018. Os resultados decorrem de análise documental longitudinal de um conjunto formado por resoluções e leis e por dados quantitativos obtidos junto à Secretaria Estadual de Educação. O período analisado caracteriza-se pela Nova Gestão Pública e suas medidas de base gerencial que vincularam a função ao monitoramento e controle do trabalho docente, distanciando-a de sua natureza e especificidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria José da Silva Fernandes, Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências

Professora do Departamento de Educação, Faculdade de Ciências, Campus Bauru. Universidade Estadual Paulista.

Referências

ALMEIDA, L. R.. A coordenação pedagógica no estado de São Paulo nas memórias dos que participaram de sua história. In: ALMEIDA, L. R.; PLACCO, V. N. S. O coordenador pedagógico e o atendimento à diversidade. São Paulo, Loyola, 2010, p. 11-46.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. In: Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002. Acesso em 09 mar. 2021.

BARBOSA, A.; et al. Relações e condições de trabalho dos professores paulistas (1995-2018). In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, vol. 50, n. 177, p. 790-812, Jul./Set. 2020. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/198053147105 . Acesso em 03 mar. 2021.

CAMPOS, R. F. A formação por competências e a reforma da formação de professores/as. In: Teias, Rio de Janeiro, ano 5, nº 9-10, jan./dez, 2004.

CÁSSIO, F. L.; CROCHIK, L.; DI PIERRO, M. C.; STOCO, S. Demanda social, planejamento e direito à educação básica. In: Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 137, p.1089-1119, out.-dez., 2016. Disponível em https://doi.org/10.1590/es0101-73302016167297. Acesso em 03 mar. 2021.

DOMINGUES, I. O coordenador pedagógico e a formação contínua do docente na escola. São Paulo: Cortez, 2014.

FERNANDES, M. J. S. O professor coordenador pedagógico e a fragilidade da carreira. In: Estudos em Avaliação Educacional, v. 20, n. 44, p. 411-424, set./dez. 2009. Disponível em https://doi.org/10.18222/eae204420092037 . Acesso em 03 mar. 2021.

FERNANDES, M. J. S. O professor coordenador pedagógico nas escolas estaduais paulistas: da articulação pedagógica ao gerenciamento das reformas educacionais. In: Educação e Pesquisa. V. 38, nº 04, p. 799-814, out./dez. 2012. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022012000400002. Acesso em 03 mar. 2021.

GIROTTO, E. A.; JACOMINI, M. A. Entre o discurso da excelência e a lógica do controle: os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo. In: Rev. Cienc. Educ., Americana, ano XXI, nº 45, p. 87-113, jul./dez. 2019. Disponível em https://doi.org/10.19091/reced.vi0.822. Acesso em 08 mar. 2021.

HALL, D.; GUNTER, H. M. A nova gestão pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. In: Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 743-758, jul.-set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00743.pdf. Acesso em 09 mar. 2021.

MIZIARA, L. A. S.; RIBEIRO, R.; BEZERRA, G. F. O que revelam as pesquisas sobre a atuação do coordenador pedagógico. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (online), Brasília, v. 95, n. 241, p. 609-635, set./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbeped/v95n241/09.pdf. Acesso em 09 mar. 2021.

PINTO, U. A. Pedagogia escolar: coordenação pedagógica e gestão educacional. São Paulo: Cortez, 2011.

PLACCO, V. M. N. S.; ALMEIDA, L. R.; SOUZA, V. L. T. O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo: Pesquisa desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas por encomenda da Fundação Victor Civita, 2011.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. W. B.; CLEMENTINO, A. M. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, p. 707-726, set./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303. Acesso em 09 mar. 2021.

RAMOS, G. P. Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. In: Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.24, n. 92, p. 546-578, jul./set. 2016.

RODRIGUES, J. D. Z. Gerencialismo e responsabilização: repercussões para o trabalho docente nas escolas estaduais de ensino médio de Campinas-SP. 416 f. Tese. (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2018.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. In: Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em https://doi.org/10.5007/%25x. Acesso em 03 mar. 2021.

SÃO PAULO (Estado). [Estatuto do Magistério (1986)]. Lei nº 444, de 27 de dezembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação, [1986].

SÃO PAULO (Estado). [Resolução (1996)]. Resolução SE nº 28 de 04 de abril de 1996. Dispõe sobre o processo de escolha para a designação de professor para exercer as funções de coordenação pedagógica nas escolas da rede pública estadual e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação, 1996.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 76/1997, de 07 de abril de 1997. Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha para designação de professor para o exercício da função de Coordenação Pedagógica, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [1997].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 35/2000, de 07 de abril de 2000. Dispõe sobre o processo de seleção, escolha e designação de docente para exercer as funções de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2000].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 66/2006, de 03 de outubro de 2006. Dispõe sobre o processo de credenciamento, seleção e indicação de docente para o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2006].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 88/2007, de 19 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2007].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 90/2007, de 19 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador nas quatro séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, em escolas da rede estadual de ensino. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2007].

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Caderno do Gestor. SP, 2007b.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 53/2010, de 24 de junho de 2010. Altera dispositivos da Resolução SE 88, 19/12/2007, e da Resolução SE 21, de 17.2.2010, que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2010].

.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 75/2014, de 30 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2014].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 03/2015, de 12 de janeiro de 2015. Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2015].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 12/2016, de 29 de janeiro de 2016. Altera a Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2016].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 65/2016, de 19 de dezembro de 2016. Altera a Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2016].

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 06/2017, de 20 de janeiro de 2017. Altera a Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação [2017].

VENCO, S. Precariedades: desdobramentos da Nova Gestão pública no trabalho docente. In: Crítica e Sociedade, Uberlândia, v. 6, n. 1, p. 72-90, nov./2016. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/36341/19166. Acesso em 09 mar. 2021.

VERGER, A.; NORMAND, R. Nueva Gestión Pública: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. In: Educação Soc., v. 36, n. 132, p. 599-622, set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf . Acesso em 09 mar. 2021.

Downloads

Publicado

2022-08-10

Como Citar

Fernandes, M. J. da S. (2022). O Trabalho do Professor Coordenador na Rede Estadual Paulista: a ressignificação da função num cenário de reformas educacionais (1995-2018). Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.112026