CONSTRUÇÃO DO ESTADO NA ETIÓPIA PÓS-1991: O PSEUDO FEDERALISMO DA EPRDF E A CENTRALIZAÇÃO AUTORITÁRIA REENCARNADA, UMA VISÃO GERAL E CRÍTICA

Resumo

Este artigo trata da construção do Estado da Etiópia pós-1991, promovida pela Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF), um movimento guerrilheiro que se tornou construtor do Estado. A EPRDF conquistou o poder do Estado em 1991, introduziu o federalismo e reestruturou o Estado de acordo com as linhas étnicas para responder às questões das nacionalidades. A Etiópia criou o federalismo para compartilhar o poder constitucional com os estados regionais, embora apenas teoricamente. Uma análise crítica do exercício federal da Etiópia mostrou que a EPRDF não compartilhou o poder com as unidades componentes de acordo com a prática do federalismo. Em vez disso, ela reincorporou a centralização autoritária do poder sob o disfarce do federalismo. Um regime que se autoproclamava defensor do reconhecimento, do autogoverno e da autonomia das nações oprimidas acabou se tornando autoritário e caracterizado como um dos governos mais altamente centralizados que o país já viu. Uma abordagem qualitativa exploratória foi empregada para examinar os fatores que contribuíram para o aumento do autoritarismo e a recentralização do poder em uma Etiópia de jure federalizada na segunda república. Os resultados indicaram que a EPRDF implementou uma combinação de políticas pragmáticas e de orientação ideológica para construir a Etiópia. Dessa forma, a democracia revolucionária, o partido dominante, o federalismo étnico, o modelo de Estado desenvolvimentista, a burocracia politizada, o arranjo familiar de 1 a 5, a cultura política da Etiópia, a retirada da oposição, a luta contra o terrorismo e a determinação da EPRDF em repetir as estratégias e disciplinas do tempo de guerra para a construção do Estado contribuíram para a reencarnação autoritária e a recentralização do poder.