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Resultado da pesquisa

• O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção

  Carlos Aymerich Cano

  2015-10-31

• Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo

  Ricardo Bispo Razaboni Junior, Rafael José Nadim de Lazari

  2017-09-30

• O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822

  Jairdilson da Paz Silva

  2016-08-04

• A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal

  George Sarmento, Lean Antônio Ferreira de Araújo

  2016-12-31

• Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero

  Andressa Loli Bazo, Alexandre Ribas de Paulo

  2015-08-27

• O Espelhamento via QR Code como Meio Híbrido de Obtenção de Prova e a sua (I)licitude à Luz da Constituição Federal

  Muriel Amaral Jacob, Sander Silva Ferreira

  2021-12-29

• A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico

  Karina Romualdo Conegundes

  2015-08-27

• Aspectos do "Direito Penal Desejado" em Comentários de Mídias Sociais: uma Análise Crítica

  Júlio César Pompeu, Marlon Amaral Hungaro

  2016-12-31

• As Jurisdições Supranacionais em Matéria Penal

  Sandro Brescovit Trotta

  2014-11-30

• Gramática do Direito Internacional Penal: as Linguagens do Crime e da Punição

  Carla Veríssimo De Carli

  2014-08-30

• Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Central

  Indra Rojas Solano

  2015-01-30

• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Efetividade e Questões Processuais

  Eládio Lecey

  2014-08-15

• Forced Labour in Brazil International Criminal Law as The Ultima Ratio Modality of Human Rights Protection

  James L. Bischoff

  2013-11-07

• O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais

  Steven Goode

  2014-08-15

• A Extradição na Contemporaneidade: Breves Reflexões

  Florisbal de Souza Del'Olmo

  2014-09-30

• As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen

  Arnaldo Bastos Santos Neto, Ricardo Martins Spindola Diniz

  2014-08-30

• A Extradição no Alvorecer do Século XXI

  Florisbal de Souza Del'Olmo

  2014-08-30

• A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil

  Ruy Rosado de Aguiar Júnior

  2014-08-01

• Mauro Cappelletti And The Brazilian Procedural Law

  Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

  2014-08-01

• Livre apreciação da prova: perspectivas atuais

  Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

  2014-08-01

• Efetividade e Processo de Conhecimento

  Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

  2014-08-01

• A Sociedade de Risco e a Repercussão das Capacidades Individuais do Sujeito para a Culpa Não Imputável

  Selma Pereira de Santana

  2013-12-30

• O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal

  Ana Gabriela Souza Ferreira

  2013-12-30