Cultura de Paz e Diálogo no Âmbito da Cooperação entre as Religiões na Contenção do Extremismo que leva ao Terrorismo

Resumo

CULTURA DE PAZ E DIÁLOGO NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS RELIGIÕES NA CONTENÇÃO DO EXTREMISMO QUE LEVA AO TERRORISMO

CULTURE OF PEACE AND DIALOGUE IN THE CONTEXT OF COOPERATION BETWEEN RELIGIONS IN THE FIGHT AGAINST EXTREMISM LEADING TO TERRORISM

Alex Sander Xavier Pires*

RESUMO: As instabilidades sócio-políticas vêm se intensificando nos últimos anos com maior visibilidade dos conflitos armados e atos de violência, especialmente contra civis, motivados por discursos de ideologia religiosa conducentes a perseguições e extermínios injustificados de pessoas contrários às premissas de direitos humanos. Assim, as Nações Unidas intensificaram a campanha para consecução do princípio maior de garantia da paz em ambiente de segurança internacional para todos, centrado na difusão de uma cultura de paz inspirada na eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião acolhedora da indução de um Direito à Paz (A/RES/71/189), que favorece a análise da coerência do discurso atual pelo viés normativo inspirado no diálogo assentado nas Resoluções da Assembleia Geral, especialmente a A/RES/71/249.

PALAVRAS-CHAVE: Cultura de paz. Diálogo. Cooperação. Religião. Terrorismo.

ABSTRACT: In recent years, socio-political instability has intensified with increased visibility of armed conflicts and acts of violence, especially against civilians, motivated by discourses of religious ideology leading to unjustified persecutions and murders of people opposed to human rights premises. The United Nations has therefore stepped up its campaign to achieve the principle of guaranteeing peace in an international security environment for all, converging to spread a culture of peace inspired by the elimination of all forms of intolerance and discrimination based on the religion that induces A Right to Peace (A/RES/71/189), which favors the analysis of the coherence of the current discourse by the normative bias inspired by the dialogue based on the Resolutions of the General Assembly, especially A/RES/71/249.

KEYWORDS: Culture of Peace. Dialogue. Cooperation. Religion. Terrorism.

SUMÃRIO: Introdução. 1 Carta das Nações Unidas: fundamentos, propósitos e princípios inspiradores da Declaração sobre o Direito à Paz que recepciona a cultura de paz e o diálogo no âmbito da compreensão e da cooperação entre religiões. 2 A/RES/53/243 nos domínios da A/RES/71/189: Cultura de Paz inserida no microssistema de Direito à Paz. 3 A/RES/36/55: eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções. 4 A/71/407: ponderação sobre a cultura de paz e diálogo. 5 A/RES/71/249: promoção do diálogo, da compreensão e da cooperação entre religiões e culturas em prol da paz. 6 A/RES/70/109: um mundo contra a violência e o extremismo violento. 7 A/RES/70/291. Conclusão. Referências.

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* Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, Argentina. Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Cândido Mendes. Docente no Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Portugal. Investigador convidado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/FD/UNL). Investigador do Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis – (RL/UAL). Advogado.