A Importância de Hugo Grócio para o Direito

Resumo

A IMPORTÂNCIA DE HUGO GRÓCIO PARA O DIREITO

THE IMPORTANCE OF HUGO GROTIUS FOR THE LAW

Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi*

RESUMO: O presente artigo visa estudar a figura do jurista e teólogo holandês Hugo Grócio, considerando a época conturbada em que o mesmo viveu e que acabou influenciando seu pensamento e suas obras de forma marcante. Analisam-se as contribuições do autor no tocante ao direito internacional, à filosofia do direito e à história do direito, levando em conta a importância do jurista como um dos maiores representantes do iusnaturalismo laico e um dos principais autores que contribuem para o desenvolvimento do direito internacional. O artigo debruça-se sobre a obra principal de Grócio, o De iure belli ac pacis, frisando os pontos considerados mais relevantes aptos a testemunhar as inovações trazidas pelo autor no direito.

PALAVRAS-CHAVE: Hugo Grócio; jusnaturalismo; De iure belli ac pacis.

ABSTRACT: The aim of this article is to study Dutch jurist and theologist Hugo Grotius, taking into account the troubled times in which he lived and which ended up influencing his thought and works in a remarkable way. His contributions related to international law, philosophy of law and history of law are analysed, bearing in mind his importance as one of the main representatives of secular natural law and one of the main authors who contributed to the development of international law. The article addresses Grotius main work, namely De iure belli ac pacis, highlighting the most relevant aspects capable of showing the innovations brought by the author into the field of law.

KEYWORDS: Hugo Grotius, jusnaturalism; De iure belli ac pacis.

SUMÁRIO: Introdução. 1 A vida e as obras de Hugo Grócio 2 A obra de iure belli ac pacis 2.1 Contexto histórico da obra. 2.2 A importância de regulamentar a guerra e o direito natural. 2.3 A hipótese impíssima. 3. Sistema de direito e fontes do direito em Grócio. 3.1 Divisão do direito e das fontes do direito. 3.2 Definição do direito. Considerações finais. Referências.

* Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela Università degli Studi di Trento. Membro do grupo de pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).