Pluralismo Jurídico: o Palimpsesto Político e Jurídico em Moçambique e Direito de Pasárgada no Brasil

Resumo

Sumário: Introdução. 1. Do Monismo Jurídico ao Pluralismo Jurídico: Crise e Emergência do Pensamento Jurídico Moderno. 1.1. Monismos Jurídicos. 1.2. Pluralismo: conceito e origem. 2. Pluralismo Jurídico em Moçambique. 2.1. O Pluralismo Jurídico Moçambicano: o palimpsesto de políticas e culturas jurídicas. 2.1.1. O Estado Colonial. 2.1.2. Monismos Estadualista no período pós Independência: Estado, o único criador do direito. 2.2. Tratamentos constitucionais do pluralismo jurídico em Moçambique. 2.3. Estudos de caso. Justiças cruzadas no bairro Jorge Dimitrov. 3. Pluralismo Jurídico no Brasil. 3.1. Pluralismo jurídico e direito alternativo no Brasil. 3.2. Direito de Pasárgada. 3.3. Do direito de pasárgada à manifestação legal do pluralismo no Brasil: o exemplo dos juizados especiais civil. Considerações Finais. Referências.

Resumo: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão paralela a respeito da construção do pluralismo jurídico em Moçambique e no Brasil, com ênfase na teoria do estudo feito por Boaventura de Sousa Santos (o palimpsesto político, jurídico e direito de pasárgada). A ideia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espaço-temporal. Em Moçambique estudos sobre a matéria reconheceram a presença de direito fora do Estado, onde era fácil identificar a presença de diferentes ordens jurídicas: de um lado, o direito europeu; do outro, os direitos costumeiros dos povos nativos. Já no contexto histórico do surgimento de pluralismo jurídico no Brasil, este surge com o Direito de Pasárgada na década de 1930 na cidade do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Monismo; Palimpsesto; Pasárgada.

Abstract: The work proposal is to reflect about the parallel construction of legal pluralism in Mozambique and in Brazil, with emphasis on the theory of the study made by Boaventura de Sousa Santos (the political and legal Palimpsest and the Pasárgada law). The idea of legal pluralism follows the existence of two or more legal systems, endowed with effectiveness, concurrently in the same space-time environment. In Mozambique studies on the subject recognized the presence of law outside the state where it was easy to identify the presence of different legal systems: on the one hand, European law, and on the other, customary rights of indigenous peoples. In the historical context of the emergence of legal pluralism in Brazil, this arises with the Law of Pasárgada in 1930 in the city of Rio de Janeiro.

Keywords: Legal Pluralism, Monism; Palimpsest; Pasárgada.