E o Sujeito do Quarto Mundo?

A Cosmovisão Ameríndia Contra a Autodeterminação Eurocêntrica

Resumo

Este artigo tem como objetivo se envolver com o artigo de Baxi “The Dust of Empire: the Dialectic of Self-Determination and Re-colonization in the First Phase of the Cold War" (A Poeira do Império: a Dialética da Autodeterminação e Recolonização na Primeira Fase da Guerra Fria)”, argumentando que a autodeterminação, como definida durante a Guerra Fria, não inclui a cosmovisão dos povos indígenas. Considerando que os ameríndios não faziam parte do padrão econômico imposto ao Terceiro Mundo durante esse período, o “self” na lente eurocêntrica da autodeterminação exclui o “eu” dos povos indígenas e os condena a serem silenciados, excluídos ou extintos, isto é, vítimas permanentes do epistemicídio. Este artigo utiliza um método dedutivo baseado em uma análise bibliográfica para discutir o tema por meio do perspectivismo, bem como as Abordagens do Quarto Mundo ao Direito Internacional (FWAIL). Por um lado, o perspectivismo enfatiza a relação espiritual entre os povos indígenas e a natureza, que faz parte da cosmovisão ameríndia. Os estudiosos da FWAIL, por outro lado, argumentam que o direito internacional não reconhece os verdadeiros “eus” coletivos dos povos indígenas, perpetuando a negação de seus direitos através da apropriação de seus recursos, territórios e corpos. Nesse sentido, por meio de uma análise crítica, avança-se que tal visão universal apresentada pelo norte global durante a Guerra Fria não é apenas incapaz de lidar com as diferenças culturais que a autodeterminação, vista através da cosmovisão ameríndia, mas implica, também, a razão pela qual eles são vítimas recorrentes de violações de direitos. A Convenção nº 107 da OIT, o arcabouço legal brasileiro e as recorrentes ações excludentes do país são exemplos disso. Ao final, sugere-se que a devida atenção dada ao “eu” indígena parece ser uma maneira melhor de contribuir completamente para um verdadeiro debate coletivo de autodeterminação.

PALAVRAS-CHAVE: Autodeterminação; Cosmovisão; Ameríndio; Abordagens do Quarto Mundo ao Direito Internacional (FWAIL).