Justiça Restaurativa em Prática: A Experiência do Nacional em Contagem-MG

Autores

  • Mayara de Carvalho Siqueira Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Doutora em Direito pela UFMG. http://orcid.org/0000-0002-3603-0522

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.118764

Palavras-chave:

Justiça restaurativa, Comunidade, Transformação de conflitos

Resumo

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DO NACIONAL EM CONTAGEM-MG

 

RESTORATIVE JUSTICE IN PRACTICE: NACIONAL’S EXPERIENCE IN CONTAGEM (MINAS GERAIS, BRAZIL)

 

Mayara de Carvalho Siqueira*

 

RESUMO: A pesquisa focou a verificação das formas e impactos da materialização da justiça restaurativa de base comunitária na experiência da Região do Nacional, em Contagem, Minas Gerais, sob o Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, entre os anos de 2010 e 2013. O problema central disse respeito à efetividade do Segurança com Cidadania, segundo a perspectiva de seus usuários e executores. Considerando o resultado de mais de um ano sem homicídio de jovens no Nacional, tinha por hipótese que o Programa havia sido efetivo. Houve ainda a preocupação de identificar os impactos e transformações que continuavam em curso no território mesmo após a finalização das atividades do Programa. Para tanto, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, mas foi a pesquisa de campo a grande ênfase metodológica do trabalho. A proposta inicial restringia-se à realização de entrevistas semi-estruturadas do tipo narrativo; com o contato com a comunidade, o estudo de caso converteu-se em pesquisa-ação. O grande destaque do Segurança com Cidadania foi a utilização da metodologia do PNUD, considerando os recursos e potencialidades locais e envolvendo os agentes comunitários em todo o processo decisório e executório de projetos, programas, serviços e políticas públicas. Pautada em policentrismo decisório, práticas restaurativas, participação e influência da comunidade, a utilização da metodologia do PNUD no Nacional demonstrou a reflexividade entre métodos de tratamento de conflitos e cultura.

PALAVRAS-CHAVE: Justiça restaurativa; Comunidade; Transformação de conflitos.

 

ABSTRACT: The research was focused in verify the ways and impacts of Brazilian restorative justice experience in Nacional region, city of Contagem, Minas Gerais within ONU Joint Program “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, during 2010 and 2013. The main issue was the Segurança com Cidadania’s effectiveness according to its users and executioners. Considering the outcome of more than one year without youth homicide, my hypothesis was that it works. The research was also concern about identify the effects and ongoing transformations on the ground. The methodology used was mainly field work (semi-structured and narrative interviews). But it also used documental and literature research. The Segurança com Cidadania’s great emphasis was taking PNUD’s method. It considered local resources and potentials. It involved community actors in all decision-making and executory process. PNUD’s method was based in polycentric decisions, restorative practices, participation and community influence. The results of PNUD’s methodology in Nacional have shown the mutual influence between culture and methods for settling disputes.

KEYWORDS: Restorative Justice; Community; Conflict transformation.


SUMÁRIO: Introdução. 1 Noções fundamentais de justiça restaurativa voltadas à compreensão da pesquisa de campo 2 Do programa conjunto segurança com cidadania. 3 Conclusão. Referências.
 

* Doutora em Direito pela UFMG. Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Email: mdecarvalho@live.com

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Biografia do Autor

Mayara de Carvalho Siqueira, Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Doutora em Direito pela UFMG.

 

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Publicado

2021-12-29

Como Citar

de Carvalho Siqueira, M. (2021). Justiça Restaurativa em Prática: A Experiência do Nacional em Contagem-MG. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 16(2). https://doi.org/10.22456/2317-8558.118764