CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E POSSIBILIDADES À GESTÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO, MARAPANIM-PARÁ-BRASIL

Resumo

Este artigo identificou e analisou os principais conflitos socioambientais existentes na Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo, localizada no município de Marapanim, e propôs um conjunto de medidas com o propósito de melhorar o sistema de gestão existente. A RESEX possui apenas sete anos de criação, é administrada por um Conselho Deliberativo e ainda não possui Plano de Manejo implementado, aspectos que indicam uma gestão ainda em fase inicial. Os instrumentos metodológicos utilizados foram levantamento bibliográfico-documental; participação em reuniões do Conselho Deliberativo, no levantamento do perfil de famílias beneficiárias da RESEX, no monitoramento de pescado e em oficinas de Cartografia Participativa; realização de entrevistas e registros fotográficos. Desse modo, os principais conflitos socioambientais detectados foram: degradação dos mangues, pesca predatória, extração predatória de caranguejo, conflitos fundiários, extração de madeira em áreas de mangue e de terra firme, acúmulo de resíduos sólidos em rios e igarapés, queimadas e destinação inadequada de resíduos sólidos. Após a identificação dos principais conflitos socioambientais, foi possível pensar estratégias de ação que poderão compor o futuro Plano de Gestão da RESEX. Dentre as 12 medidas propostas, destaca-se o zoneamento da RESEX, o estabelecimento de acordos de cooperação e a criação de um grupo voltado exclusivamente para a mediação de conflitos socioambientais. Neste sentido, concluiu-se que os conflitos socioambientais verificados na RESEX estão majoritariamente ligados ao uso inadequado dos recursos naturais e que as medidas recomendadas visam o incentivo à participação social, o aprimoramento da difusão de informações e o fortalecimento das inter-relações e parcerias entre instituições que fazem parte do Conselho Deliberativo da RESEX.