ESTADO LAICO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO – SERÁ MESMO POSSÍVEL?

Resumo

A temática acerca das liberdades laicas e das inúmeras variantes e ligações que permeiam o tema, possivelmente, seja um estudo ainda tímido no limiar do campo do saber jurídico, por exemplo. Hoje, há uma afeta conjuntura científica que intenta traçar os limites das liberdades laicas e, notadamente, o enfrentamento que se faz com o papel e atuação do Estado. Assim, definir a laicidade é, antes de tudo, pensar uma hermenêutica laica, para somente então passar a se pensar em uma percepção dos direitos ligados à temática (por exemplo, de cunho sexual ou reprodutivo).