Partidos e coalizões nas presidências das comissões do Senado brasileiro (1995-2018)

Resumo

Nos últimos anos cresceu o interesse de pesquisas sobre os sistemas de comissões das casas legislativas brasileiras. Este trabalho busca contribuir com essa agenda de pesquisa analisando o perfil dos parlamentares que ocuparam as presidências das comissões permanentes do Senado. A escolha das presidências se deve a esse cargo exercer uma função chave no processo legislativo: ele é responsável por organizar os trabalhos internos da comissão e indicar os relatores para os projetos a ela submetidos. Da mesma forma, a escolha do Senado se deve ao fato de que os estudos sobre essa casa legislativa foram negligenciados pelos estudos legislativos brasileiros, o que não se sustenta quando se observa que o bicameralismo brasileiro é simétrico, dotando seu Senado de forte capacidade de participação no processo legislativo. Assim, serão analisados o pertencimento partidário e coalizão de governo, visando a observar as diferenças na ocupação das presidências pelas diferentes coalizões. Dessa forma, espera-se que a coalizão busque ocupar majoritariamente as presidências das comissões mais importantes (CCJ e CAE). Somado a isso, também haveria maior controle da coalizão em comissões por onde tramitariam projetos da agenda prioritária do governo.