Entre silêncios e ruídos: a Anistia na Assembleia Constituinte de 1987/88

Resumo

Este texto tem por objetivo analisar os debates acerca da anistia e os usos do passado na Assembleia Constituinte de 1987/88. A partir de tais debates podemos perceber como o passado foi posto em negociação, reinterpretado e difundido em meio a um processo de transição política que visava à passagem de um regime discricionário para a consolidação de um regime democrático. Por meio das negociações em torno da anistia o jogo entre a lembrança e o esquecimento aparece como estratégia política para aqueles homens envolvidos na construção de um novo regime político no país. Dessa forma, o passado ditatorial foi negociado a partir dos embates políticos e embates de memória que foram travados no contexto da transição e culminaram no plenário da Constituinte. Dentro desse quadro, a partir dos diários e anais das Assembleia Constituinte, bem como de periódicos e obras memorialísticas, pretende-se avaliar, por intermédio dos debates acerca da anistia, as estratégias e negociações em torno do passado, e de sua interpretação, no período. Assim, analisamos os usos do passado: os embates políticos, os silêncios e ruídos que deixaram marcas, cicatrizes e questões que ainda hoje aguardam respostas. Interlocução complexa que se situa entre o terreno da memória e da história.