Infanticídio e tentativa de “morte de si mesmo”: atos extremos no universo escravista
DOI:
https://doi.org/10.22456/1983-201X.105727Palavras-chave:
Escravidão, infanticídio, suicídio, violênciaResumo
Este artigo propõe uma análise do discurso histórico-sociológico-cultural a respeito da escravidão no Brasil a partir de determinados processos-crimes que envolvem sujeitos escravizados negociando sua condição cativa. Esses processos estão acervados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e apresentam o seguinte binômio: infanticídio e tentativa de suicídio. Eles tratam de mães escravas que em momentos diferentes mataram seus filhos e depois tentaram suicídio. Nesses processos existem alegações de possessão demoníaca e outras argumentações semelhantes que foram usadas para tentar explicar esse ato limite. Em todos esses casos, o fio condutor é a violência presente na cultura escravista que marcou o Brasil e que, de certa forma, não foi superada pela Abolição da Escravatura de 1888.
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Referências
AZEVEDO, E. O direito dos escravos. Campinas: Ed. da Unicamp, 2010.
BARBAGLI, M. O suicídio no Ocidente e no Oriente. Petrópolis: Vozes, 2019.
CARNEIRO, D, F. Micro-história e a História do Crime e da Justiça Criminal: um diálogo possível e desejável. In: VENDRAME, M.; MAUCH, C.; MOREIRA, P. S. Crime e Justiça: reflexões e poss ibilidade de pesquisa. São Leopoldo: Oikos, 2018.
CARVALHO, L. M. Cultura Jurídico-Penal (III): infanticídio, africanidades e crioulizações – questões de gênero em Minas Gerais no século XIX. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA, 19., Juiz de Fora. Anais... Juiz de
Fora: ANPUH MG, 2014.
CARVALHO, F. P. O suicídio de Felisberto: a fazenda São Fernando entre elites e escravos (Vassouras – 1850-1888). Vozes, Pretérito & Devir, Dossiê Temático: Trabalho e movimentos sociais, ano III, v. IV, n. I, 2015.
CASSORLA, R. M. S.; WERLANG, B. G.; BOTEGA, N. J. Suicídio e autodestruição humana. Porto Alegre: Artmed, 2004.
CHALHOUB, S. Visões da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Suicídio e os Desafios para a Psicologia. 1. ed. Brasília, DF: CFP, 2013. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Suicidio-FINAL-revisao61.pdf. Acesso em: 6 jul. 2020.
COSTA, M. A. S. Entre a “Flor da Sociedade” e a “Escória da População”: a experiência de homens livres pobres no eleitorado de Rio Pardo (1850-1880). Dissertação (Mestrado em História) – Unisinos, São Leopoldo, 2006.
FREUD, S. O ego e o id (1923). In: FREUD, S. Edição standard brasileira das obras completas de Sigmund Freud. v. XIX. Rio de Janeiro: Imago Editora, 2006. p. 25-82.
FUKUMITSU, K. O.; KOVÁCS, M. J. Especificidades sobre processo de luto frente ao suicídio. Psico, Porto Alegre, v. 47, n. 1, p. 3-12, 2016.
GINZBURG, C. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
GRINBERG, K. Processos criminais: a história nos porões dos arquivos dos Judiciários. In: PINSKY, Carla Bassanesi; LUCA, Tânia Regina de (org.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009. p. 119-139.
GOMES, Luciano Costa. Uma cidade negra: escravidão, estrutura econômico-demográfica e diferenciação social na formação de Porto Alegre, 1772-1802. Dissertação – Mestrado em História, PPG-História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
KARASCH, M. C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1805-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
LEVI, G. Sobre à micro-história. In: BURKE, P. (org). A escrita da História: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992.
LOPES. F. H. A experiência do suicídio: discurso médico no Brasil – 1830-1900. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2003.
MEIHY, J. C. S. B.; HOLANDA, F. História oral: como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2007.
MELLO, S. C.; BERTOLOTE, J. M.; WANG, Y. P. Epidemiology of suicide in Brazil (1980-2000). Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 27, n. 2, p. 131-134, 2006.
MEYER, M.; RADÜNZ, R.; VOGT, O. P. A escravidão e os focos de resistência em Rio Pardo. Revista Jovens Pesquisadores, Santa Cruz do Sul, v. 1, p. 76-88, 2012.
MINOIS, G. História do suicídio: a sociedade ocidental diante da morte voluntária. São Paulo: Editora UNESP,
MOREIRA, P. S.; HAACK, M. C. O crime de Leopoldina: relações familiares e resistência em um contexto de escravidão (Cachoeira, século XIX). "Pernambuco": História Unicap, Pernambuco, v. 3, n. 6, jul./dez. 2016.
MOTT, M. L. B. Ser mãe: a escrava em face do aborto e do infanticídio. R. História, São Paulo, n. 120, p. 85-96, jan./jul. 1989.
MOURA, C. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.
ODA, A. M. G. R. O banzo e outros males: o páthos dos negros escravos na Memória de Oliveira Mendes. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., v. 10, n. 2, p. 346-361, 2007.
OLIVEIRA, S. V.; ODA, A. M. G. R. O suicídio de escravos em São Paulo nas últimas duas décadas da escravidão. Hist. cienc. saude-Manguinhos, v. 15, n. 2, p. 371-388, 2008.
OLIVEIRA, S. V. O suicídio de escravos em Campinas e na província de São Paulo (1870-1888). Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, 2007.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório sobre a saúde no mundo 2001: saúde mental – nova concepção, nova esperança. 66. ed. Genebra: OMS, 2001.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Estratégia nacional de prevenção do suicídio. Genebra: OMS, 2008.
RADÜNZ, R.; VOGT, O. P. Condenados à força: a escravidão e os processos judiciais no Brasil. Métis: História e Cultura, Caxias do Sul, v. 11, 2012.
RADÜNZ, R.; SANTOS, B. L. O sujeito escravizado e o ensino de história: o infanticídio cometido por Maria Rita. Outros Tempos, São Luís, v. 14, n. 23, p. 27-43, 2017.
RIBEIRO, J. L. No meio das galinhas as baratas não têm razão. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
RIBEIRO, João. A Madrasta Má e a Mãe Desesperada: o infanticídio diante do júri da corte imperial do Rio de Janeiro. 2018.
ROLAND, M. O século XVIII: a sociedade do século XVIII perante a revolução. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
SIUDA-AMBROZIAK, R. Las raíces coloniales de la religiosidad brasileña. Erebea: Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, n. 3, p. 387-406, 2013.
SLENES, R. W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.
SPINDLER, G. W.; RADÜNZ, R.; VOGT, O. P. Escravos na povoação de Santa Cruz na segunda metade do século XIX. Revista Jovens Pesquisadores, Santa Cruz do Sul, v. 6, p. 83-98, 2016.
TINÔCO, A. L. Código criminal do Império de Brazil anotado. Brasília, DF: Senado Federal, 2003.
VENÂNCIO, R. P. A última fuga: suicídio de escravos no Rio de Janeiro (1870-1888). LPH: Revista de História, Mariana, v. 1, n. 1, p. 80-89, 1990.
VENDRAME, M.; KARSBURG, A.; MOREIRA, P. S. (org.). Ensaios de Micro-história. São Leopoldo: Oikos, 2016. VOGT, O. P. Formação social e econômica da porção meridional do Vale do Rio Pardo. In: VOGT, O. P.; SILVEIRA,
R. L. L. Vale do Rio Pardo: (re)conhecendo a região. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001.
VOGT, O. P.; SILVA, A. L.; BERTÓ, S. F. F.Rio Pardo: ascensão e estagnação da Tranqueira Invicta. Ágora (UNISC), Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 1, p. 53-65, 1996.
WEHLING, A.; WEHLING, M. J. Direito e Justiça no Brasil Colonial: o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
WERLANG, B. S. G.; BOTEGA, N. J. Comportamento suicida. Porto Alegre: Artmed, 2004.