Vinho velho em pipa nova: as propostas de Varnhagen para a reformulação da Lei de Terras de 1850

Autores

  • Cristiano Luís Christillino Universidade estadual da Paraíba Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco http://orcid.org/0000-0002-9683-2885

DOI:

https://doi.org/10.22456/1983-201X.100034

Palavras-chave:

Brasil Império, História Política, Lei de Terras, Imigração

Resumo

Aprovada em 1850, a Lei de Terras foi regulamentada pelo Decreto número 1318 de trinta de janeiro de 1854, e a sua aplicação foi iniciada nesse mesmo ano. Sancionada em meio às discussões da centralização do Estado monárquico e às expectativas com a imigração europeia, a primeira legislação fundiária do Império logo mostrou que não atingiria os seus objetivos em torno da medição e venda das terras públicas, que seria a principal receita empregada na contratação de colonos europeus. Francisco Adolfo de Varnhagen já havia se manifestado sobre a questão no Memorial Orgânico, em 1849, principalmente
no que dizia respeito à utilização da mão de obra indígena e das estratégias a serem adotadas a respeito da imigração. Ciente dos limites da Lei de 1850, ele apresentou um “Projeto de uma lei adicional a das terras públicas”, cujo cerne residia na cobrança de foro pelo estado e na dinamização do sistema de vendas das terras públicas. Inovador na forma e na “desburocratização” da aplicação da Lei, o projeto de Varnhagen não ultrapassou os limites da política conservadora quanto à restrição ao acesso à terra: o “vinho velho” do liberalismo de então, e a venda de terras a preços altos, adequavam-se à “pipa nova” de uma implementação mais dinâmica da lei.

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Biografia do Autor

Cristiano Luís Christillino, Universidade estadual da Paraíba Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco

Possui Graduação em Historia pela Universidade Federal de Santa Maria (2001), Mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004), Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2010) e Pós-Doutorado em História na Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Estadual da Paraíba e Professor Efetivo no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência de pesquisa na área de História, com ênfase em história agrária, história social, história política e arquivos do Brasil e da América Platina no século XIX. Coordena o Grupo de Trabalho Terra na ANPUH/PB.

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Publicado

2021-02-23

Como Citar

Christillino, C. L. (2021). Vinho velho em pipa nova: as propostas de Varnhagen para a reformulação da Lei de Terras de 1850. Anos 90, 27, 1–17. https://doi.org/10.22456/1983-201X.100034

Edição

Seção

Artigos: (IN) Justiças no Mundo do Trabalho: Questões Emergentes e Desafios Permanentes