Família e democracia no Brasil: conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento como família
DOI:
https://doi.org/10.22456/1983-201X.90031Palavras-chave:
Democracia. Conjugalidade. Pessoas do mesmo sexo. Direitos Sexuais.Resumo
Minha proposta neste artigo é contar uma história recente sobre o reconhecimento social e jurídico da conjugalidade de pessoas do mesmo sexo como família no Brasil, como uma pauta do movimento LGBTQ+, que possibilita o exercício da democracia. O acesso a direitos, como o casamento, inserido em uma ideia de democracia sexual, a partir das esferas legislativa e judiciária, é destaque a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011 que reconheceu as uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo como família.
Downloads
Referências
Referências Bibliográficas
ARRIOLA, Elvia R. Desigualdade de gênero: lésbicas, gays e teoria legal feminista. Estudos Feministas, v.2, n.2, p. 388-427, 1994.
BORRILLO, Daniel; FASSIN, Eric. Au-delá du PaCS: L’expertise familiale à l’épreuve de l’homosexualité. Paris: Presses Universitaires de France, 1999.
BOURDIEU, Pierre. À propos de la famille comme catégorie réalisée. Persee Revues Scientifiques, v. 100, p. 32-36, 1993.
BOZON, Michel. Sociologia da Sexualidade. Trad. Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BUNCHAFT, Maria Eugenia. Constitucionalismo democrático versus minimalismo judicial. Direito, Estado e Sociedade, n.38, jan/jun 2011, p. 154-180.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual?. Cad. Pagu, Campinas, n. 21, p. 219-260, 2003.
CÂMARA, Cristina. Cidadania e orientação sexual: a trajetória do Grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002.
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. Os Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da “Constituição Cidadã”. In: OLIVEN, Ruben G.; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo M. A Constituição brasileira de 1988 na vida brasileira. São Paulo: ANPOCS, 2008.
COURDURIÈS, Jérôme. Être en couple gay: conjugalité et homossexualité masculine en France. Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 2011.
FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas?: movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 1990. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
FASSIN, Eric. États-Unis/France. L’amour du même et l’amour de l’autre. Le “mariage hmosexuel” entre famille nationale et questiona raciale. In: DESCOUTURES, Virginie, et al. Mariage et homossexualités dans le monde: L’arrangement des norms familiales. Paris: Autrement, 2008, p. 99-111.
______. Le sexe politique: Genre et sexualité au miroir transatlantique. Paris: Editions de l’École des Hautes Études em Sciences Sociales, 2009.
______. La démocratie sexuelle contre elle-même. Vacarmes, 48, 2009, versão eletronica.
______. Démocratie sexuelle. Revue de Philosophie et sciences sociales, N. 6-2005, p.263-276.
FERNANDES, Felipe Bruno Martins. A Agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010). Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, 2011.
GREEN, James Naylor. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Unesp, 2000.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é par: gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
LERCH, Arnaud. Réécrire le script ? Conjugalité et sexualité dans les couples gais non exclusifs. Mariages et homossexualités dans le monde: l’arrangement des normes familiales. Paris: Autrement, 2008, n. 244, p. 177-188.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. O sentido da Judicialização da Política: duas análises. Lua Nova, n. 57, 2002, p. 113-134.
MELLO, Anahi Guedes. Reflexões acerca da inserção em campo e militante nas conferências de Políticas para Mulheres e LGBT. 28ª Reunião Brasileira de Antropologia - RBA, São Paulo: 2012.
MELLO, Luiz. Novas famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
MELLO, Luiz et al (Org.). Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas, Natal, n. 7, 2012, p. 99-122.
MISKOLCI, Richard. Pânicos Morais e Controle Social: reflexões sobre o casamento gay
Cadernos Pagu. Campinas, 2007. v.28. p.101-128.
NICHNIG, Claudia Regina. Para ser digno há de ser livre: reconhecimento jurídico da conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Humanas), Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2013.
NIGRO, Rachel. Decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional. Direito, Estado e Sociedade, n.41, p. 157-183, jul/dez 2012.
RIOS, Roger Raupp, GOLIN, Célio; LEIVA, Paulo Gilberto Cogo. Homossexualidade e Direitos Sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RIOS; GOLIN; LEIVAS, 2011.
RIOS, Roger Raupp. As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação. Civilistica, 2013, a. 2. n. 2, p. 1-21.
SARAIVA, Eduardo Steindorf. Conjugando amor e desejo: experiências masculinas do “assumir-se” homossexual. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, 2007.
SEDWICK, Eve. A epistemologia do armário. Cadernos Pagu, Campinas, n. 28, p. 19-54, jan. jun. 2007.
SEFFNER, Fernando. Atravessamentos de gênero, sexualidade e educação: tempos difíceis e novas arenas políticas. In: XI Reunião Científica Regional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação - ANPED SUL, 2016, Curitiba / PR. Anais da XI Reunião ANPED SUL 2016, 2016. v. 1. p. 1-17.
UZIEL, Ana Paula; GROSSI, Miriam Pillar. Parceria Civil e Homoparentalidade: O Debate Francês. In: GROSSI, Miriam; UZIEL, Ana Paula; MELLO, Luiz (Org.).Conjugalidades, Parentalidades e Identidades Lésbicas, Gays e Travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007, p. 189-211.
______. Adoção e homossexualidade: aos autores e seus produtos. Uma análise da entrevista e seus processos. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
VIANNA, Adriana. Direitos e Políticas Sexuais no Brasil: Mapeamento e Diagnóstico. Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações – CEPESC. Rio de Janeiro: 2004.
WERNECK VIANNA, Luiz; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 39-85, 2007.
WESTON, Kate. Family we choose: Lesbians, Gays, Kinship. New York: Columbia University Press, 1991.