As limitações da política industrial do Inovar-Auto: um caso de Transferência Tecnológica

Autores

  • Tiago Bernardino Vargas Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Geraldo Augusto Pinto
  • Ricardo Lobato Torres

DOI:

https://doi.org/10.22456/1983-8026.134807

Palavras-chave:

política industrial, indústria automotiva, política de inovação, Inovar-Auto, Brasil

Resumo

A política industrial do programa Inovar-Auto (vigente entre 2013-2017) teve como uma de suas metas o aumento nos índices de inovação das montadoras de autoveículos instaladas no Brasil. De acordo com as publicações oficiais do governo federal, esta meta foi cumprida com êxito (assim como as demais metas do programa). Todavia, caberia avaliar se os índices de inovação exigidos pelo governo às empresas que viessem a pleitear apoio do programa situaram-se, à época, em patamares que não constituíam desafio. Assim, este artigo investiga a eficácia da política industrial do programa Inovar-Auto (2013-2017), com foco em seu impacto nos índices de inovação das montadoras de veículos automotores no Brasil. O objetivo principal é avaliar se as metas de inovação estabelecidas pelo governo federal foram adequadas para estimular o avanço tecnológico no setor automotivo ou se subestimaram a capacidade inovativa das empresas instaladas no país. Para isso, foi realizada uma análise comparativa entre as metas e os resultados oficiais do Inovar-Auto e os índices de inovação reportados pela Pesquisa de Inovação (Pintec). A metodologia adotada combina pesquisa documental, análise de dados secundários e entrevistas com profissionais do setor público e representantes de associações de classe. Como resultado, foi estimado o índice de intensidade em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) para a indústria automotiva brasileira, comparando-o aos padrões dos países da OCDE. As diferenças significativas entre as metas do programa e os índices observados reforçam a hipótese de que a política pode ter subestimado a capacidade inovativa das montadoras, indicando que seus objetivos ficaram aquém dos padrões internacionais.

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Referências

ABDAL, A. Contribuição à crítica da política industrial no Brasil entre 2004 e 2014. Novos Estudos CEBRAP, v. 38, n. 2, p. 437–456, 2019.

AGGARWAL, V. K.; EVENETT, S. J. Do WTO rules preclude industrial policy? Evidence from the global economic crisis. Business and Politics, v. 16, n. 4, p. 481–509, 2014.

ARBIX, G. et al. Avanços, equívocos e instabilidade das políticas de inovação no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 03, p. 9–27, nov. 2017.

BASTOS, P. P. Z.; HIRATUKA, C. The foreign economic policy of Dilma Rousseff’s government and the limits of dependency. Latin American Perspectives, v. 47, n. 231, p. 25–46, 2020.

BERTONCINI, R. B. Estudo de melhoria da eficiência energética de um veículo flex fuel no contexto do Inovar-Auto. Dissertação de mestrado—São Bernardo do Campo, SP: Centro Universitário da FEI, 2014.

BLOEM DA SILVEIRA JUNIOR, L. A. et al. Technology roadmapping: A methodological proposition to refine Delphi results. Technological Forecasting and Social Change, v. 126, p. 194–206, 1 jan. 2018.

BORGHI, R. A. Z. The Brazilian productive structure and policy responses in the face of the international economic crisis: an assessment based on input-output analysis. Structural Change and Economic Dynamics, v. 43, p. 62–75, 1 dez. 2017.

BOZEMAN, B. Technology transfer and public policy: a review of research and theory. Research Policy, v. 29, n. 4, p. 627–655, 1 abr. 2000.

BRASIL. Lei n. 12.715, de 17 de setembro de 2012. Diário Oficial da União, 2012a.

BRASIL. Decreto n. 7.819, de 3 de outubro de 2012. Diário Oficial da União, 2012b.

CARBAJAL-SUÁREZ, Y.; MORALES-FAJARDO, M. E. El sector automotriz en México y Brasil: Un análisis desde la perspectiva comercial. Internext: Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, v. 11, n. 3, p. 4–21, 1 jan. 2017.

CASTRO, D. M.; PARREIRAS, F. S. A review on multi-criteria decision-making for energy efficiency in automotive engineering. Applied Computing and Informatics, 2018.

CAVALCANTE, R. V. Política industrial no Brasil a partir da perspectiva das capacidades estatais: o programa Inovar-Auto. Dissertação de mestrado—São Paulo: Universidade de São Paulo, 9 jun. 2017.

CONSONI, F.; BERNARDES, R. C.; SCUR, G. Determinants of global R&D mandate: the case of General Motors of Brazil. Revista de Administração da UFSM, v. 10, n. 1, p. 129–146, 17 abr. 2017.

CORREA, C. M. Innovation and technology transfer in Latin America: a review of recent trends and policies. International Journal of Technology Management, v. 10, n. 7–8, p. 815–846, jan. 1995.

CRAIUT, L. et al. Technology Transfer, Sustainability, and Development, Worldwide and in Romania. Sustainability, v. 14, n. 23, p. 15728, jan. 2022.

CUNHA, R. D. Avaliação dos aspectos tributários do Inovar-Auto: programa de incentivos à indústria automotiva. Dissertação (mestrado)—São Paulo: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2017.

DE MELLO, A. M.; MARX, R.; MOTTA, F. G. A preliminary analysis of Inovar Auto impact on the Brazilian automotive industry R&D activity. RAI Revista de Administração e Inovação, v. 13, n. 1, p. 22–28, 2016.

DE MELO, C. A.; JANNUZZI, G. D. M.; SANTANA, P. H. D. M. Why should Brazil to implement mandatory fuel economy standards for the light vehicle fleet? Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 81, p. 1166–1174, 1 jan. 2018.

DIOGO, C. P.; CRUZ, R. A. S.; MORAIS, W. A. A tecnologia da têmpera por estampagem e sua relação no desenvolvimento e fabricação de produtos. Tecnologia em Metalurgia, Materiais e Mineração, v. 12, n. 3, p. 228–236, 2015.

DOMINGUES, J. M.; PECORELLI-PERES, L. A.; SEROA DA MOTTA, R. Environmental regulation and automotive industrial policies in Brazil: the case of INOVAR-AUTO. Law and Business Review of the Americas, v. 20, p. 399, 2014.

DUARTE, C.; MALHEIROS, T. Sustentabilidade e políticas públicas para o setor sucroenergético: uma análise dos temas abordados. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, p. 122–138, 1 dez. 2015.

DUARTE, R. G. et al. Co-evolution of Industry Strategies and Government Policies: The Case of the Brazilian Automotive Industry. BAR - Brazilian Administration Review, v. 14, n. 2, 2017.

FERREIRA FILHO, V. S. et al. Inovar-Auto & alianças estratégicas: um novo cenário de cooperação para montadoras e fornecedores de auto-peças. . Em: X SEGET SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA. Resende, RJ: oct/2013, out. 2013.

FOLCO, J. C. Análise de corrosão por espectroscopia de impedância em bronzinas de motores a combustão flexíveis. Dissertação de mestrado—Santo André: Universidade Federal do ABC, 2016.

FONSECA, P. C. D.; AREND, M.; GUERRERO, G. A. Growth, distribution, and crisis: the workers’ party administrations. Latin American Perspectives, v. 47, n. 230, p. 65–82, 2020.

GUIMARÃES, A. G.; DA SILVA, A. R. Impact of regulations to control alcohol consumption by drivers: an assesment of reduction in fatal traffic accident numbers in the Federal Disctrict, Brazil. Accident Analysis and Prevetion, v. 127, p. 110–117, 2019.

GUIMÓN, J. et al. Policies to Attract R&D-related FDI in Small Emerging Countries: Aligning Incentives With Local Linkages and Absorptive Capacities in Chile. Journal of International Management, 28 set. 2017.

IBGE. Pesquisa industrial 2007: empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. v. 26

IBGE. Pesquisa industrial 2008: empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. v. 27

IBGE. Pesquisa industrial 2009: empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. v. 28

IBGE. Pesquisa industrial 2010: empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. v. 29

IBGE. Pesquisa industrial 2011: empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. v. 30

IBGE. Pesquisa industrial 2012: empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. v. 31

IBGE. Pesquisa de Inovação: 2011. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

IBGE. Pesquisa de Inovação: 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

IBUSUKI, U.; BERNARDES, R. C.; CONSONI, F. L. New Brazilian automotive industrial policy: analysis of the consequences for local R&D based on new comer’s strategies. International Journal of Automotive Technology and Management, v. 15, n. 1, p. 63, 2015.

INMETRO. PBE Veicular chega ao oitavo ciclo com adesão de todas as montadoras. Disponível em: <http://inmetro.gov.br/imprensa/releases/pbe-veicular-adesao-montadoras.pdf>. Acesso em: 22 maio. 2017.

INMETRO. Inmetro - O que é o Inmetro. Disponível em: <http://rweb01s.inmetro.gov.br/inmetro/oque.asp>. Acesso em: 22 maio. 2017.

JÚNIOR, M. DE M. O.; BORINI, F. M. Editorial. RAI - Revista de Administração e Inovação, v. 13, n. 1, 18 mar. 2016.

LADOSKY, M. H. G.; RODRIGUES, I. J. A CUT e o sindicalismo brasileiro nos anos recentes: limites e possibilidades. Tempo Social, v. 30, n. 1, p. 53–76, abr. 2018.

LENZEN, M. et al. Drivers of change in Brazil’s carbon dioxide emissions. Climatic Change, v. 121, n. 4, p. 815–824, 1 dez. 2013.

LIMA, U. O Brasil e a cadeia automobilística: uma avaliação das políticas públicas para maior produtividade e integração internacional entre os anos 1990 e 2014. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2016.

LIN, Y. Post-crisis China impact on trade integration and manufacturing competitiveness between Argentina and Brazil. Journal of Chinese Economic and Business Studies, 2018.

LINZMAYER, E.; OLIVA, E. DE C.; KUBO, M. F. Ações em gestão estratégica de pessoas nos ambientes de inovação na indústria automobilística da região do Grande ABC. Revista de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, n. 3(2), p. 16–28, 2016.

MACHADO, D. T. R. DE M. Análise fiscal das políticas de subsídio e desoneração no setor automotivo brasileiro. Monografia (graduação)—Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2015.

MARTINS, H. R. N. The Brazilian Inovar-Auto Program and the WTO Dispute. [s.l.] Mahindra North American Technical Center, 30 nov. 2016.

MARX, R.; MELLO, A. M. D. New initiatives, trends and dilemmas for the Brazilian automotive industry: the case of Inovar Auto and its impacts on electromobility in Brazil. International Journal of Automotive Technology and Management, v. 14, n. 2, p. 138, 2014.

MASIERO, G. et al. The global value chain of electric vehicles: a review of the Japanese, South Korean and Brazilian cases. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 80, p. 290–296, dez. 2017.

MDIC. Habilitações programa Inovar-Auto. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/sdci/InovarAuto/Habilita%C3%A7%C3%B5es_Inovar_Auto_01062017.pdf>. Acesso em: 3 jun. 2017a.

MDIC. Desenvolvimento sustentável da indústria. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/inovar-auto/objetivo-geral-e-especifico-8>. Acesso em: 18 jun. 2019b.

MDIC. Engenharia e tecnologia industrial básica. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/inovar-auto/objetivo-geral-e-especifico-5>. Acesso em: 18 jun. 2019c.

MDIC. Pesquisa e desenvolvimento. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/inovar-auto/objetivo-geral-e-especifico-4>. Acesso em: 3 jun. 2017d.

MDIC. Eficiência energética. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/setor-automotivo/inovar-auto/objetivo-geral-e-especifico-3>. Acesso em: 18 jun. 2019e.

MDIC. Novos Investimentos. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/setor-automotivo/inovar-auto/objetivo-geral-e-especifico-2>. Acesso em: 18 jun. 2019f.

MELLO, A. M. D.; MARX, R.; MOTTA, F. G. A preliminary analysis of Inovar Auto impact on the Brazilian automotive industry R&D activity. RAI Revista de Administração e Inovação, v. 13, n. 1, p. 22–28, 2016.

MEMBRO ABIMAQ. Entrevista sobre o Inovar-Auto com membro da ABIMAQ. , 17 maio 2019.

MEMBRO MDIC. Entrevista sobre o Inovar-Auto com membro do MDIC. , 9 dez. 2019.

MENEZES, E.; MAIA, A. G.; DE CARVALHO, C. S. Effectiveness of low-carbon development strategies: evaluation of policy scenarios for the urban transport sector in a Brazilian megacity. Technological Forecasting and Social Change, v. 114, p. 226–241, jan. 2017.

MESQUITA, D. L. et al. Aspectos institucionais da inovação: uma análise acerca dos regimes automotivos brasileiros de 1995 a 2012. . Em: ALTEC 2013: POLÍTICAS E GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS LATINO-IBEROAMERICANOS. Porto: ALTEC, 2013.

MESQUITA, D. L. Inovação no setor automotivo: uma abordagem baseada nos aspectos institucionais e nas capacidades dinâmicas. Tese (doutorado)—Lavras: UFLA, 2014.

MOWERY, D. C.; OXLEY, J. E. Inward technology transfer and competitiveness: the role of national innovation systems. Cambridge Journal of Economics, v. 19, n. 1, p. 67–93, 1995.

NAVARRO, R.; DIAS, M.; VALLE. BMW and Brazilian federal government: enhancing the automotive industry regulatory environment. International Journal of Arts & Sciences, p. 551–567, 2013.

NUNES, M. P.; CHEN, Y.; STEINBRUCH, F. K. De “Made in China” para “Made in Brazil”: uma análise do processo de internacionalização de uma empresa do setor automotivo no Brasil. Revista de Negócios, v. 19, n. 3, p. 41–57, 2 out. 2014.

NUNES, M. P.; COSTA, S. L.; CLÓS, J. P. S. S. O Inovar-Auto e sua contribuição para o desenvolvimento do setor automotivo: uma análise com foco regional no Rio Grande do Sul. Desenvolvimento em Questão, v. 14, n. 34, p. 237–272, 7 jan. 2016.

OECD. OECD science, technology and industry scoreboard 2017: the digital transformation. Paris: OECD Publishing, 2017.

ORJI, U. Promoting Technology Transfers in Nigeria’s Extractive Industries: A Review of the Legal Regime, the Challenges and Proposals for Responses. v. 19, p. 248–292, 6 abr. 2018.

PALMERI, N. L.; VENDRAMETTO, O.; REIS, J. G. M. DOS. Development of the auto parts industry in Brazil. Advances in Production Management Systems. Innovative and Knowledge-Based Production Management in a Global-Local World. Anais...: IFIP Advances in Information and Communication Technology. Em: IFIP INTERNATIONAL CONFERENCE ON ADVANCES IN PRODUCTION MANAGEMENT SYSTEMS. Springer, Berlin, Heidelberg, 20 set. 2014. Disponível em: <https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-662-44733-8_63>. Acesso em: 10 jul. 2017.

PASCOAL, E. T. et al. New Brazilian automotive policy and the increase of local auto parts content: a critical analysis of the automotive supply chain. . Em: 22ND INTERNATIONAL COLLOQUIUM OF GERPISA. Kyoto: Gerpisa, 2014a.

PASCOAL, E. T. et al. Cooperação e inovação para criação de infraestrutura tecnológica: a participação das empresas do polo automotivo sul fluminense no programa Inovar-Auto. : 2. Em: XXII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA (SIMEA). São Paulo: Blucher Engineering Proceedings, 2014b.

PASCOAL, E. T. Novo regime automotivo brasileiro: desafios e oportunidades da região sul fluminense. Tese (doutorado)—Guaratinguetá: Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, Universidade Estadual Paulista, 2015.

PASCOAL, E. T. et al. The new Brazilian automotive policy and its impact on the competitiveness of multinational automobile and auto parts manufacturers. International Journal of Automotive Technology and Management, v. 17, p. 225, 1 jan. 2017.

PASCOAL, E. T.; SILVA, A. L. N. DA. O desafio do Inovar-Auto no avanço tecnológico da segurança veicular no país. Blucher Engineering Proceedings. Anais... Em: XXII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA. São Paulo: Blucher, 2014. Disponível em: <http://www.proceedings.blucher.com.br/article-details/o-desafio-do-inovar-auto-no-avano-tecnolgico-da-segurana-veicular-no-pas-8965>. Acesso em: 22 jun. 2019

PERROTTA, R. et al. Program Inovar-Auto, initiatives toward innovation and competitiveness in the automotive sector in Brazil. Advances in Production Management Systems. Sustainable Production and Service Supply Chains. Anais...: IFIP Advances in Information and Communication Technology. Em: IFIP INTERNATIONAL CONFERENCE ON ADVANCES IN PRODUCTION MANAGEMENT SYSTEMS. Springer, Berlin, Heidelberg, 9 set. 2013. Disponível em: <https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-642-41263-9_47>. Acesso em: 10 jul. 2017.

PERROTTA, R.; VENDRAMETTO, O. Development of engineering competencies in Brazil and innovation policies, an overview of the automotive sector. Advances in Production Management Systems. Competitive Manufacturing for Innovative Products and Services. Anais...: IFIP Advances in Information and Communication Technology. Em: IFIP INTERNATIONAL CONFERENCE ON ADVANCES IN PRODUCTION MANAGEMENT SYSTEMS. Springer, Berlin, Heidelberg, 24 set. 2012. Disponível em: <https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-642-40352-1_90>. Acesso em: 10 jul. 2017.

ROCHA, H. M.; DE SOUZA, C. N. DE A.; FILHO, D. F. DOS S. Mass customization enablement through lean design and set-based concurrent engineering application. Journal of Operations and Supply Chain Management, v. 7, n. 2, 2014.

SALWAN, P. Technology Transfer and Technology Management in Strategic Systems. Defence Science Journal, v. 55, 1 abr. 2005.

SANTICIOLLI, F. M. et al. Multiobjective gear shifting optimization considering a known driving cycle. Acta Scientiarum. Technology, v. 37, n. 3, p. 361–369, 1 jul. 2015.

SANTOS, R. S. DOS. Os incentivos para a indústria automobilística: uma análise comparativa entre o novo regime automotivo de 1996 e o Inovar-Auto 2012. Dissertação (mestrado)—Porto Alegre: UFRGS, 2014.

SARTI, F.; BORGHI, R. A. Z. Evolução e desafios da indústria automotiva no Brasil: contribuição ao debate. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil, out. 2015.

SCHAPIRO, M. G. O estado pastor e os incentivos tributários no setor automotivo. Brazilian Journal of Political Economy, v. 37, n. 2, p. 437–455, jun. 2017.

SHALINI, S. et al. An overview on technology transfer of pharmaceutical industry. International Journal of Pharmaceutical Sciences and Research, v. 11, n. 2, 1 fev. 2020.

SHAPIRO, H. A primeira migração das montadoras: 1956-1968. Em: ARBIX, G.; ZILBOVICIUS, M. (Eds.). De JK a FHC: a reinvenção dos carros. São Paulo: Scritta, 1997. p. 23–87.

SIQUEIRA, A. B. P.; MARTINS, J. C. Policy space and policy autonomy under the WTO: a comparison of post-crisis industrial policies in Brazil and the US. Law and Development Review, v. 8, n. 2, p. 389–432, 2015.

SIQUEIRA, H. Novo desenvolvimentismo e dinâmica urbano-regional no Brasil (2004-2012). EURE (Santiago), v. 41, n. 122, p. 261–277, jan. 2015.

TREVIZANI, A. P. DE S. B.; FARIA, A. C. DE. Impactos tributários do Inovar-Auto em uma montadora de veículos automotores na região do Grande ABC (SP). . Em: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROJETOS (III SINGEP) E II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE (II S2IS). São Paulo: Anais de III SINGEP e II S2IS, 2014.

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Publicado

2024-10-28