Plano de Ações Articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS

Resumo

 

O texto sintetiza uma avaliação da implementação do PAR, instrumento da política Plano de Metas/MEC, no Município de Gravataí/RS, com foco na gestão da execução do plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas no sistema de ensino e nas relações com a União. O marco teórico-metodológico abrangeu noções da análise e de avaliação de políticas públicas, conceitos do campo das políticas públicas e a metodologia do ciclo de políticas. Os princípios da teoria crítica foram utilizados na perspectiva de realizar uma análise relacional, compreendendo a educação em seus contextos econômico, social e político. A pesquisa de campo envolveu consulta a documentos e realização de entrevistas. Os resultados do estudo indicam que a gestão da execução do PAR apresenta vigores e fragilidades e ocorre de forma centralizada. Envolvem-se as instituições SMED, o Conselho de Educação e o Sindicato dos Professores. Entre os vigores destaca-se a aproximação da União frente à realidade da educação municipal pelo aumento significativo na assistência financeira, através de programas que promovem mais inclusão social.