EDUCAÇÃO, ESTADO PLURINACIONAL E DESCOLONIZAÇÃO NA BOLÍVIA:

Acumulações históricas e disputas contemporâneas

Resumo

O artigo analisa a relação entre o público e o privado na educação latino-americana, com ênfase no caso boliviano, no âmbito da pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Relações entre o Público e o Privado na Educação (GPRPPE/UFRGS). A partir de uma perspectiva teórico-metodológica histórico-crítica, compreende-se essa relação como expressão de projetos societários em disputa, em um contexto no qual o capital reconfigura suas estratégias no cenário neoliberal. O estudo reconstrói o processo histórico boliviano desde as resistências anticoloniais, a persistência de estruturas coloniais na República e as reformas de 1952, até o aprofundamento do modelo neoliberal nas décadas de 1980 e 1990, caracterizado pela mercantilização da educação e pelo aumento das desigualdades sociais. Diante disso, entre 1990 e 2005 desenvolve-se um ciclo de mobilizações sociais protagonizado por movimentos indígenas, populares e trabalhadores, que culmina na eleição de Evo Morales, cujo governo propiciou a promulgação da Constituição do Estado Plurinacional de 2009 e da Lei Educacional Avelino Siñani-Elizardo Pérez (2010). Esse é o marco que consolida um novo projeto societário e educacional baseado na educação como direito humano universal, público e desmercantilizado, orientado por princípios de intraculturalidade, interculturalidade, plurilinguismo, descolonização e participação comunitária. No entanto, o contexto pós-eleitoral de 2025 traz o retorno de atores empresariais e tecnocráticos ao campo educacional, ativando tendências privatizantes e colocando em risco os avanços do projeto plurinacional, reabrindo a disputa entre a educação como direito coletivo e/ou como mercadoria. Apoiando-se na proposta de Aguilar, Bittencourt e Peroni (2025) sobre a democratização como princípio fundante do Estado Plurinacional, na análise de Aguilar Gómez (2025) sobre o retorno do privado à educação boliviana e na reflexão crítica de Vargas Rollano (2026) sobre os limites identitários do projeto plurinacional. Assim, examinam-se as tensões atuais entre o projeto educativo descolonizador e seus desafios para as novas gerações.