COMPARATIVO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS:
análise de estrutura, normas e potencialidades de cooperação na triplice fronteira Brasil–Peru–Colômbia
Palavras-chave:
Cooperação educacional; Sistemas educacionais; Tríplice fronteira.Resumo
Este artigo realiza uma análise comparativa dos sistemas educacionais de Brasil, Peru e Colômbia na tríplice fronteira amazônica de Tabatinga e Benjamin Constant (AM), com o objetivo de identificar convergências, divergências e potencialidades de cooperação educacional entre os três países. A pesquisa adota abordagem qualitativa e documental, sustentada na análise comparativa de legislações nacionais, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), Ley General de Educación (2003) e Ley 115 (1994), além de planos decenais, relatórios ministeriais, documentos oficiais e indicadores educacionais, como o Censo Escolar Brasileiro (INEP, 2024), o Censo Educativo Peruano (MINEDU, 2023), o Sistema Nacional de Información de la Educación Superior da Colômbia (SNIES, 2024) e os dados regionais do SITEAL/IIEP-UNESCO (2025). O lócus foi definido pela relevância geopolítica, cultural e linguística da microrregião do Alto Solimões, espaço trinacional onde coexistem redes escolares e universitárias que expressam a diversidade sociocultural amazônica e as tensões entre políticas nacionais e realidades locais. A metodologia baseou-se em comparação de marcos legais, estruturas administrativas, modelos de gestão, financiamento e políticas de inclusão, permitindo identificar semelhanças e contrastes estruturais. Os resultados evidenciam que o Brasil apresenta uma estrutura federativa consolidada, com descentralização e partilha de responsabilidades entre entes federativos, mas enfrenta desigualdades territoriais e limitações de continuidade; o Peru adota modelo centralizado em transição, com avanços na ampliação da cobertura, porém desafios persistentes na formação docente e infraestrutura; e a Colômbia combina autonomia local e políticas inclusivas voltadas à educação indígena e bilíngue, com avanços normativos, mas restrições orçamentárias. As convergências observadas incluem valorização docente, busca por equidade, fortalecimento da educação intercultural e experiências iniciais de cooperação acadêmica e curricular. Conclui-se que a tríplice fronteira constitui um espaço estratégico para políticas educacionais integradas, currículos contextualizados e práticas pedagógicas interculturais, capazes de fortalecer a inclusão, a inovação e a integração amazônica.
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