O DESMONTE DA ESCOLA PÚBLICA

reformas neoliberais e seus impactos na educação

Resumo

As discussões em torno da formação docente no Brasil têm adquirido crescente centralidade nas agendas de pesquisa educacional. Essa relevância decorre do caráter historicamente instável desse processo formativo, marcado por avanços e retrocessos que se intensificam no contexto das reformas educacionais orientadas por princípios neoliberais, implementadas tanto no âmbito nacional quanto nas administrações estaduais e municipais. Considerando o contexto atual, este artigo constitui um recorte da dissertação de mestrado intitulada A formação continuada na Educação Infantil da rede pública municipal de Foz do Iguaçu: uma análise histórico-crítica. Durante o processo de construção desta pesquisa, pretendeu-se investigar, por meio de revisão bibliográfica, como se manifestam as políticas educacionais neoliberais voltadas à formação continuada de professores desde a década de 1990. Evidencia-se, nesse percurso, a reforma do Estado no Brasil e suas implicações nas políticas educacionais alinhadas aos moldes do capital. Destacam-se, nesse processo, as reverberações dos Organismos Internacionais em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases e os Referenciais para a Formação de Professores. Também são analisadas normativas atuais, como a Base Nacional Comum Curricular e a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica, compreendidas à luz da lógica neoliberal. O método adotado para a condução da pesquisa foi o Materialismo Histórico-Dialético, o qual permite analisar os fenômenos em movimento, possibilitando compreendê-los historicamente. Para o Marxismo, o método é fundamental, pois é por meio dele que se torna possível alcançar uma compreensão crítica e aprofundada da realidade social. Somente por meio da lógica dialética é possível desvelar os fenômenos práticos e imediatos e apreender suas determinações mais profundas, compreendendo as relações sociais em sua totalidade e contradições. Os resultados da investigação revelam uma política educacional neoliberal desastrosa e ao mesmo tempo esmagadora, que, desde a década de 1990, tem camuflado de modernidade e avanço tecnológico propostas educacionais fundamentadas no aprender a aprender e formações voltadas para a construção de um novo perfil de professor, ajustado às demandas da sociedade contemporânea.