O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (2015-2024)

Resumo

O presente artigo objetiva explorar a discussão sobre Estágio Obrigatório Supervisionado nos cursos de formação de professores e as modificações na concepção e estrutura desse componente nos currículos de cursos de licenciatura por meio da análise das Diretrizes Nacionais Curriculares da última década, abrangendo os anos de 2014 a 2024, ano em que ocorreu a última alteração com a promulgação da Resolução CNE/CP nº 04/2024. Para tanto, é fundamental compreender que as políticas educacionais se apresentam como um campo de disputa de interesses que sustentam visões diferentes de sociedade, Estado e política educacional e que, a partir disso, engendram um conjunto de ações, projetos e programas hegemônicos que configuram a estrutura educacional do Brasil apresentando desafios para a garantia da universalização da educação pública, gratuita e de qualidade. Diante desses pressupostos, foi utilizado o método de pesquisa de abordagem qualitativa de caráter explicativo, o procedimento metodológico de tipo documental e bibliográfico considerando as fontes primárias dos marcos regulatórios que definem a legislação do sistema educacional nacional, especificamente a que trata da formação de professores, seguido de reflexões de pesquisadores da área que discutem as concepções pedagógicas da educação, o modelo educacional na perspectiva de transformação da realidade social e a disputa histórica pela definição da concepção do Estágio Supervisionado Obrigatório. Por fim, concluímos que, o ESO é fundamental na formação dos profissionais do magistério e que sua composição, estrutura e concepção deve estar organizado na matriz curricular dos cursos com o propósito de formar professores pesquisadores, intelectuais críticos e reflexivos, agentes de uma pedagogia da práxis e que a sociedade organizada deve ocupar os espaços de decisão para defender a educação pública do Brasil.