O uso de bombas cluster na guerra da Ucrânia
análise da moral e do processo de legitimação do fornecimento estadunidense a Kiev
DOI:
https://doi.org/10.22456/2178-8839.143442Palavras-chave:
Bombas cluster; Estados Unidos; Guerra da Ucrânia; Moralidade da guerra; Processo de legitimação.Resumo
O artigo tem como objeto a decisão do governo Biden de fornecer bombas cluster à Ucrânia em meio ao conflito com a Rússia. A medida foi alvo de controvérsia devido ao risco que estas armas significam para os civis e pela estigmatização deste armamento após a criação da Convenção sobre Munições Cluster de 2008. Este artigo investiga questões éticas e morais concernentes à natureza e ao uso de bombas cluster, explora o posicionamento dos EUA em relação a este armamento, e debate o processo de legitimação interna da decisão nos Estados Unidos. Busca-se compreender como a decisão do governo Biden foi legitimada e possibilitada. Trata-se de uma metodologia de pesquisa qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica, a partir de trabalhos científicos pertinentes aos temas de moral e desenho tecnológico de armas, dos diferentes posicionamentos de analistas e congressistas nos EUA, da análise de dispositivos legais domésticos dos EUA, e da literatura sobre legitimidade e processo de legitimação da ação política. Concluímos que a decisão do governo Biden foi viabilizada pela interação entre fatores morais, legais e políticos, que minimizaram a resistência quanto ao envio deste armamento e possibilitaram sua aceitação.
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Referências
ABRAMSON, Jeff. Russian Cluster Use Alleged; U.S. Clarifies Policy | Arms Control Association. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.armscontrol.org/act/2008-09/russian-cluster-use-alleged-us-clarifies-policy. Acesso em: 26 fev. 2025.
CLUSTER MUNITION MONITOR. Cluster Munition Monitor 2024 [EN/AR/RU/DE] - WorldReliefWeb. [S. l.: s. n.], 2024. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/cluster-munition-monitor-2024-enarrude. Acesso em: 26 fev. 2025.
COX, Brian. The Biden Administration’s Decision to Transfer Cluster Munitions to Ukraine: Legal and Policy Considerations. In: LIEBER INSTITUTE WEST POINT. 21 jul. 2023. Disponível em: https://lieber.westpoint.edu/biden-administrations-decision-transfer-cluster-munitions-ukraine-legal-policy-considerations/.
DEPARTMENT OF DEFENSE. DoD Policy on Cluster Munitions. 30 nov. 2007. Disponível em: https://dod.defense.gov/Portals/1/Documents/pubs/DOD-POLICY-ON-CLUSTER-MUNITIONS-OSD071415-17.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
DEPARTMENT OF DEFENSE. Use of Presidential Drawdown Authority for Military Assistance for Ukraine. 27 dez. 2023. Disponível em: em: https://www.state.gov/use-of-presidential-drawdown-authority-for-military-assistance-for-ukraine. Acesso em: 22 out. 2024.
DIPLOMATIC CONFERENCE FOR THE ADOPTION OF A CONVENTION ON CLUSTER MUNITIONS. [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: https://www.clusterconvention.org/files/convention_text/Convention-ENG.pdf.
FINNEMORE, Martha. Legitimacy, Hypocrisy, and the Social Structure of Unipolarity: Why Being a Unipole Isn’t All It’s Cracked Up to Be. World Politics, [s. l.], v. 61, n. 1, p. 58–85, 2009.
FRANCISCO SILVA, Gabriel. O Brasil frente os Regimes de Desarmamento Humanitário: um estudo do caso de Munições Cluster. 2015. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasil, 2015, 164f.
GODDARD, Stacie E.; KREBS, Ronald R. Rhetoric, Legitimation, and Grand Strategy. Security Studies, [s. l.], v. 24, n. 1, p. 5–36, 2015.
GOILLANDEAU, Martin; ISAAC, Lindsay. March 4, 2022 Russia-Ukraine news | CNN. [S. l.], 2022. Disponível em: https://edition.cnn.com/europe/live-news/ukraine-russia-putin-news-03-04-22#h_31e4649324f51b1fe5df5a87d8082edd. Acesso em: 26 fev. 2025.
HUNT, Erin. Stigmatizing Cluster Munitions: A Decade of Success | Arms Control Association. [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.armscontrol.org/act/2020-10/features/stigmatizing-cluster-munitions-decade-success. Acesso em: 26 fev. 2025.
ICRC. Cluster Munitions: What Are They and Why Is The Problem [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: https://www.icrc.org/en/doc/assets/files/other/cluster-munition-factsheet.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
JAYAPAL, Pramila. House Progressives on Biden Administration’s Cluster Munitions Transfer to Ukraine - Congresswoman Pramila Jayapal. [S. l.], 2023. Disponível em: https://jayapal.house.gov/2023/07/07/house-progressives-on-biden-administrations-cluster-munitions-transfer-to-ukraine/. Acesso em: 26 fev. 2025.
KERR, Paul; FEICKERT, Andrew. Cluster Munitions: Background and Issues for Congress. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://crsreports.congress.gov/product/pdf/RS/RS22907/32. Acesso em: 22 out. 2024.
KREPON, Michael. Weapons Potentially Inhumane: The Case of Cluster Bombs. Foreign Affairs, [s. l.], v. 52, n. 3, p. 595, 1974.
MCCAUSLAND, Phil. Will it win the war or cause disaster? U.S. debates sending cluster bombs to Ukraine. [S. l.], 2023. Disponível em: https://www.nbcnews.com/news/us-news/will-win-war-cause-disaster-us-debates-sending-cluster-bombs-ukraine-rcna92167. Acesso em: 26 fev. 2025.
MOTTA, Bárbara; SUCCI JUNIOR, David P. Legitimation through Collectivization: Al Qaeda and US Discourses on the Use of Force. Studies in Conflict & Terrorism, [s. l.], p. 1–20, 2021. Disponível em: Acesso em: 3 jan. 2022.
MUSTAFFA, Munira. Cluster munitions: A necessary defensive strategy for Ukraine. In: THE LOWY INSTITUTE. 25 jul. 2023. Disponível em: https://www.lowyinstitute.org/the-interpreter/cluster-munitions-necessary-defensive-strategy-ukraine. Acesso em: 22 out. 2024.
NIXON, Rob. Of Land Mines and Cluster Bombs. Cultural Critique, [s. l.], n. 67, p. 160–174, 2007.
TIERNEY, Dominic. Biden’s Bombs: The Dance of Ethics and Interests. In: FOREIGN POLICY RESEARCH INSTITUTE. 31 ago. 2023. Disponível em: https://www.fpri.org/article/2023/08/bidens-bombs-the-dance-of-ethics-and-interests/. Acesso em: 26 fev. 2025.
UNITED NATIONS. Treaty Collection: Convention on the Prohibition of the Use, Stockpiling, Production and Transfer of Anti-Personnel Mines and on their Destruction. Disponível em: https://treaties.un.org/Pages/ViewDetails.aspx?src=TREATY&mtdsg_no=XXVI-5&chapter=26&clang=_en. Acesso em: 22 out. 2024.
U.S. MISSION GENEVA. Cluster Munitions Policy Released. 9 jul. 2008. Disponível em: https://geneva.usmission.gov/2008/07/09/dod-press-release-jul9-2008/. Acesso em: 22 out. 2024.
WIEBE, Virgil. Footprints of Death: Cluster Bombs as Indiscriminate Weapons Under International Humanitarian Law. Michigan Journal of International Law, [s. l.], v. 22, n. 1, p. 85–167, 2000.
WINRIGHT, Tobias. The Morality of Cluster Bombing. Studies in Christian Ethics, [s. l.], v. 22, n. 3, p. 357–381, 2009.
ZEHFUSS, Maja. Targeting: Precision and the production of ethics. European Journal of International Relations, [s. l.], v. 17, n. 3, p. 543–566, 2010.
ZEIGLER, Sean. Why Biden Was Justified to Send Cluster Munitions to Ukraine. In: THE RAND BLOG. 14 ago. 2023. Disponível em: https://www.rand.org/pubs/commentary/2023/08/why-biden-was-justified-to-send-cluster-munitions-to.html. Acesso em: 22 out. 2024.
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