Chinese strategic plans and their impact on investments in Brazil: an analysis of the renewable energy sector

Authors

  • Maria Eugenia Kroetz Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-7897-4775
  • Michelle Ratton Sanchez-Badin Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4364-8926
  • Lisi Mie Sato Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.113908

Keywords:

Brazil-China relationship, Foreign investment, Renewable energy,

Abstract

China's economic growth and notable increase in the export of capital to Brazil have given rise to academic works on the particularities of Chinese strategies in the country. More than explain the political reasons and economic synergies that made it possible, this paper aims to focus on the diplomatic-legal strategies that support Chinese investment in Brazil. The specific objective is to understand the relation between the commitments in the bilateral agreements signed by the countries and the goals of the Chinese State in its own state planning documents. To do so, the paper is structured from a qualitative analysis of the regulatory instruments at the bilateral level and at the domestic level in China and their provisions regarding renewable energy, between 2010 and 2020. The methodology used includes the use of the Atlas.ti© Software to identify the main phrases from the documents, to systematize eventual patterns of context, content and format of these regulatory instruments. The result of the analysis contributes to the specialized literature by shedding light on the importance of Brazilian public and private players, to be aware of Chinese national plans and strategies to better understand the basis and regulation of this investment in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Eugenia Kroetz, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Advogada na Hapner Kroetz Advogados. Mestre e Doutoranda em Direito de Novos Negócios pela Escola de Direito da FGV São Paulo tendo sido agraciada com a Bolsa Mário Henrique Simonsen no Programa de Mestrado de Direito e Desenvolvimento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Participou do Programa de Formação em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à OMC em Genebra.

É pesquisadora no Centro de Estudos de Comércio Global e Investimento - CCGI, WTO Chair Programme in Brazil, vinculado a FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo e no Projeto Direito e Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV – São Paulo.

Tem experiência em projetos e operações societárias nas áreas de energia elétrica, renováveis e fundos de investimento florestais e arbitragens empresariais. Estuda comércio e investimentos internacionais a partir de uma perspectiva regulatória e sustentável.

Michelle Ratton Sanchez-Badin, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Pós-doutora pela New York University (Global Hauser Program, 2007), e doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professora associada, com dedicação em tempo integral, na FGV Direito SP. Atualmente é uma das coordenadoras do Centro de Comércio Global e Desenvolvimento na mesma instituição e, também, do Programa de cátedras da OMC no Brasil. Foi pesquisadora na University of California (Irvine, 2015), no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (2004-2013), na University of New York (2006) e no Graduate Institute of International and Development Studies (2001). Tendo focado suas pesquisas no campo do Direito Internacional Econômico, foi uma das fundadoras da Society of International Economic Law (SIEL), é codirectora da Red Latinoamerica de Derecho Económico Intenacional e, atualmente, coordenadora do sub-grupo de Acordos Regionais de Comércio do Ramo Brasileiro da International Law Association. Em suas pesquisas, conta atualmente com bolsa FAPESP (apoio à pesquisa, 2014/25776-4) e foi contemplada no passado com bolsas FAPESP, Cnpq, CAPES, além de ter participado de projetos com outros financiamentos nacionais e internacionais. Algumas publicações estão disponíveis em http://ssrn.com/author=556543

Lisi Mie Sato, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Formada em Administração de Empresas pela FGV-EAESP. Graduanda em Direito na FGV Direito - SP

References

ABDENUR, A. E. Skirting or Courting Controversy? Chinese FDI in Latin American Extractive Industries. Alternative Pathways to Sustainable Development: Lessons from Latin America, International Development Policy Series No.9. Geneva, Boston: Graduate Institute Publications, 2017, p. 174-198.

AEI - American Enterprise Institute. China Investment Tracker. Disponível em: www.aei.org/china-global-investment-tracker. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

AGÊNCIA XINHUA, Beijing. China quer trabalhar com o Brasil para promover parceria estratégica. Agência Brasil. Beijing: 11 de abril de 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-04/china-quer-trabalhar-com-o-brasil-para-promover-parceria-estrategica?fbclid=IwAR3CoAsKlKOov2nsesR8nwf63LWegJij5H72GjPdcfBcPxXCHlMjuho8rHA. Acesso em: 14 de abril de 2021.

BANCO MUNDIAL. Foreign direct investment, net outflows (BoP, current US$) - China, entre 1998 e 2020. Disponível em https://data.worldbank.org/share/widget?end=2019&indicators=BM.KLT.DINV.CD.WD&locations=CN&start=1998" width='450' height='300' frameBorder='0' scrolling="no" >. Acesso em 7 de maio de 2021.

BARBOSA, Pedro Henrique Batista. New Kids on The Block China's Arrival in Brazil's Electric Sector. Boston University. Global China Initiative (GCI) Working Paper 012/20. 2020. Disponível em: <https://www.bu.edu>. Acesso em 10 maio 2021.

BECARD, D. R.; LESSA, A. C.; SILVEIRA, L. U. One Step Closer: The Politics and the Economics of China’s Strategy in Brazil and the Case of the Electric Power Sector. [S.l: s.n.], 2020. In:

BERNAL-MEZA, Raúl; XING, Li (eds.) China–Latin America Relations in the 21st Century: The Dual Complexities of Opportunities and Challenges. International Political Economy Seties. Londres: Palgrave Macmillan, Cham (Springer), 2020, p. 55-81.

BECARD, D. R.; MACEDO, B. V. Chinese multinational corporations in Brazil: strategies and implications in energy and telecom sectors. Revista Brasileira de Política Internacional, vol.57, no.1, Brasília, 2014.

BRASIL. Boletim Bimestral de Investimentos Chineses no Brasil. Brasília, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. n. 3, Jan-Fev 2018. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-de-investimentos-estrangeiros/arquivos/boletins-de-investimentos-estrangeiros-2013-china/boletim-de-investimentos-chineses-no-brasil-3o-bimestre-janeiro-fevereiro-2018#:~:text=O%20per%C3%ADodo%20mais%20intenso%20de,%2D%20te%20US%24%2025%20bilh%C3%B5es. Acesso em: 5 jan. 2021.

BRASIL. Boletim de Investimentos Estrangeiros-Países Selecionados. Brasília, Secretaria-Executiva da CAMEX, Ministério da Economia. n. 3, Jul-Set 2019. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-de-investimentos-estrangeiros/arquivos/boletim-de-investimentos-estrangeiros-2013-paises-selecionados-3o-trimestre-de-2019. Acesso em: 5 jan. 2021.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Comunicado Conjunto entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China- 2011. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado- conjunto-entre-a-republica-federativa-do-brasil-e-a-republica-popular-da-china-pequim-em- 12-de-abril-de-2011. Acesso em 29 set. 2021.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Plano de Ação Conjunta entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China- 2010-2014” Brasília, 2010. Disponível em: https://www.fmprc.gov.cn/ce/cebr/por/ztzl/jzhsg/t682404.htm. Acesso em 29 set. 2021.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Plano de Ação Conjunta entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China- 2015-2021. Brasília, 2015. Disponível em: https://cebc.org.br/arquivos_cebc/cebc-alerta/29.pdf. Acesso em 29 set. 2021.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Plano de Ação Conjunta entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China- 2012-2021. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a- imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-reuniao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff- com-o-primeiro-ministro-da-republica-popular-da-china-wen-jiabao-rio-de-janeiro-21-de- junho-de-2012#ch1. Acesso em 29 set. 2021.

CARVALHO, Evandro. O sistema político da República Popular da China. In MOROSONI, Fábio; SANCHEZ-BADIN, Michelle (Org.). Estruturas jurídicas elementares nas relações econômicas Brasil-China. Brasília: IBDC; Grupo de Pesquisa C&DI, 2021 (no prelo).

CHINA. Central Compilation & Translation Press. The 13th Five-Year Plan for Economic and Social Development of the People’s Republic Of China (2016–2020). Pequim, 2016. Disponível em: https://en.ndrc.gov.cn/policies/202105/P020210527785800103339.pdf. Acesso em 29 set. 2021.

CHINA. Central Government Portal. The 12th Five-Year Plan for Economic and Social Development of the People’s Republic Of China (2011–2015). Pequim, 2011. Disponível em: http://www.gov.cn/2011lh/content_1825838.htm. Acesso em 29 set. 2021.

CHINA. Xinhua News Agency. The Fourteenth Five-Year Plan for the National Economic and Social Development of the People's Republic of China (2021-2025) and the Outline of Long-Term Goals for 2035. Pequim, 2021. Disponível em: http://www.gov.cn/xinwen/2021-03/13/content_5592681.htm. Acesso em 29 set. 2021.

CHEN, Donghua.; ZHEN, Oliver Li; XIN, Fu. Five-year plans: China finance and their consequences. China Journal of Accounting Research. Sun Yat-sen University, v. 10, n. 3, p. 189-230, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.cjar.2017.06.001. Acesso em 10 abr 2021.

FRIESE, Susan. Using ATLAS.ti for Analyzing the Financial Crisis Data. FQS - Forum: Qualitative Social Research, v.12, n. 1, art. 39, 2011. Disponível em: https://www.qualitative-research.net/index.php/fqs/article/view/1632. Acesso em: 29 set. 2021.

ITAMARATY. Concórdia: Acervo de atos internacionais do Brasil. Brasília, 2021. Disponível em: <https://concordia.itamaraty.gov.br/>. Acesso em 29 de setembro de 2021.

MAIA, Camila; POLITO Rodrigo; GRANER, Fabio; RITTNER, Daniel. Estatais chinesas já lideram o setor elétrico privado no país. Valor Econômico. São Paulo, Rio de Janeiro: 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2016/10/11/estatais-chinesas-ja-lideram-o-setor-eletrico-privado-no-pais.ghtml. Acesso em: 10 mai 2021.

PLANALTO. Acompanhe o Planalto. China é maior parceiro comercial do Brasil no mundo. Planalto. Brasília, 12 nov. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/11/china-e-maior-parceiro-comercial-do-brasil-no-mundo. Acesso em: 09 mai. 2020.

PUTY, Claudio Alberto Castelo Branco. A Estratégia de Internacionalização de Estatais Chinesas e o Brasil. IPEA. Boletim de Análise Político-Institucional. Brasília, n. 15, cap. 4, p. 39-49, 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8631/1/BAPI15_Cap4.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.

SANCHEZ-BADIN, Michelle.; MOROSINI, Fábio. International Economic Law by Other Means: a three-level matrix of Chinese investments in Brazil’s Electric Power Sector. Harvard International Law Journal. Cambridge, v. 62, special issue, p. 105-136, 2021. Disponível em: https://harvardilj.org/wp-content/uploads/sites/15/International-Economic-Law-Sanchez-Badin-Morosini.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.

SANCHEZ BADIN, Michelle; MOROSINI, Fábio. Reconceptualizing International Investment Law from the Global South. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

SCHUTTE, Giorgio Romano; DEBONE, Victor Sant’Anna. A expansão dos investimentos externos diretos chineses. O caso do setor energético brasileiro. Conjuntura Austral. Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 90 - 114, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/76332. Acesso em: 24 fev. 2021.

SCHUTTE, Giorgio Romano. Oásis para o Capital Solo Fértil para a Corrida De Ouro? A Dinâmica Dos Investimentos Produtivos Chineses No Brasil. 1ª. ed. Curitiba: Appris, 2020.

SHAFFER, Gregory; GAO, Henry. A New Chinese Economic Order? Journal of International Economic Law. Oxford, v. 15, n. 3, p. 607–635, 2020. Disponível em: https://doi-org.eres.qnl.qa/10.1093/jiel/jgaa013. Acesso em: 06 jul. 2021.

TANG, Ming. From “bringing-in” to “going-out”: transnationalizing China’s Internet capital through state policies. Chinese Journal of Communication. Hong Kong: vol. 13, n. 1, p. 27-46, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/17544750.2019.1657474. Acesso em: 10 mai. 2021.

TREVIZAN, Karina. Veja os setores atingidos pelos 35 acordos assinados por Brasil e China. O Globo. São Paulo, 20 mai. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/veja-os-setores-atingidos-pelos-35-acordos-assinados-por-brasil-e-china.html. Acesso em: 10 mai 2021.

WANG, Heng, China’s Approach to the Belt and Road Initiative: Scope, Character and Sustainability. Journal of International Economic Law. Oxford: v. 22, n. 1, p. 29–55, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1093/jiel/jgy048. Acesso em: 6 jul. 2021.

WANG, Heng. Selective Reshaping: China’s Paradigm Shift in International Economic Governance. Journal of International Economic Law. Oxford: v. 23, n. 3, p. 583-606, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1093/jiel/jgaa021. Acesso em: 29 set. 2021.

WANG, Hongying. A Deeper Look at China’s “Going Out” Policy. Center for International Governance Innovation (CIGI), Ontario, 8 mar. 2016. Disponível em: <https://www.cigionline.org/publications/deeper-look-chinas-going-out-policy>. Acesso em: 4 maio 2021.

Published

2022-02-24

How to Cite

Kroetz, M. E., Sanchez-Badin, M. R., & Sato, L. M. (2022). Chinese strategic plans and their impact on investments in Brazil: an analysis of the renewable energy sector. Conjuntura Austral, 13(61), 93–107. https://doi.org/10.22456/2178-8839.113908

Issue

Section

RESEARCH