Mulheres, paz e segurança na América do Sul: o processo de implementação de uma agenda chave

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.103179

Palavras-chave:

Resolução 1325, Planos de Ação Nacionais, América do Sul.

Resumo

A Resolução 1325 da Organização das Nações Unidas é a normativa internacional mais importante no âmbito do conflito e seus impactos à vida de mulheres e meninas. Aborda a proteção contra a violência sexual e baseada no gênero, promove a participação feminina nos processos de paz e amplia o papel das mulheres em missões. O processo de implementação nos Estados-membros é realizado através da formulação de Planos de Ação Nacionais (PANs), os quais são responsáveis pelo estabelecimento de ações estratégicas, identificação de prioridades, alocação de recursos, determinação de responsabilidades e prazos de execução. Na região sul-americana foram produzidos, após vinte anos da primeira solicitação, apenas cinco planos, por Argentina, Chile, Brasil e Paraguai. Diante disso, o artigo centra-se em dois principais questionamentos: como se deu a produção dos PANs em cada um desses países? E, quais são as principais diferenças entre eles? Portanto, em uma primeira etapa, este estudo apresenta a evolução da agenda Mulheres, Paz e Segurança e seus desdobramentos, para a continuidade se ater aos países sul-americanos. Em um segundo momento, um protocolo de análise textual é aplicado com o intuito de comparar os planos implementados por cada um deles. Por fim, considerando que os PANs, tal como qualquer outra política estatal, requerem atenção e dedicação constante, constata-se que as áreas de atribuição de recursos e formulação de estratégias de monitoramento e avaliação exigem maior diligência para o alcance de mudanças substantivas.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Natália Diniz Schwether, Escola de Comando e Estado Maior do Exército

Pós-Doutoranda em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME);Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

AFSHARIPOUR, Afra. Empowering Ourselves: the role of women’s NGOs in the enforcement of the women’s convention, Columbia Law Review, v. 99, n. 1, p. 129-172, 1999.

BARROW, Amy. Operationalizing Security Council Resolution 1325: The role of National Action Plans. Journal of Conflict and Security Law, n. 21, pp. 245-275, 2016.

BARSTED, Leila. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará – 1994. In: FROSSARD, Heloisa (org.) Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília: Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. p.140-146.

CASTRILLON, Liliana. Mujer y Fuerzas Armadas en el contexto sudamericano: una visión desde Chile. Estudios de Seguridad y Defensa, v. 2, 2013.

CEPAL; OIT. Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe: evolución y perspectivas de la participación laboral femenina en América Latina, n. 21, 2019.

COCHRANE, Kira. All the Rebel Women: the rise of the fourth wave of feminism. Guardian Books, 2013.

CONFERÊNCIAS Mundiais da Mulher. ONU Mulheres Brasil, Brasília, s.a. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/planeta5050-2030/conferencias/>. Acesso em: 01 set. 2019.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 1325, 2000.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 1820, 2008.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 1888, 2009a.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 1889, 2009b.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 1960, 2010.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 2106, 2013a.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 2122, 2013b.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 2242, 2015.

CSNU, Conselho De Segurança Das Nações Unidas. Resolução 2467, 2019.

DONADIO, Marcela; RIAL, Juan. La Agenda de Mujer, Paz y Seguridad en el año de su revisión: la Resolución 1325 en la esfera militar y policial. RESDAL, 2015.

DRUMOND, Paula; REBELO, Tamya. Retrocessos? “Mulheres, paz e segurança” no Brasil: o debate que não pode morrer. Diplomatique, Osasco-SP, maio de 2018. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/mulheres-paz-e-seguranca-no-brasil/>. Acesso em: set de 2019.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Tradução de Julio Assis Simões. Cadernos do Campo, n. 14/15, p. 231-239, 2006.

FRASER, Nancy. Fortunes Feminism from State-Managed Capitalism to Neoliberal Crisis. Verso: London, New York, 2013.

FRIEDMAN, Elisabeth. Gendering the agenda: the impact of the transnational women’s rights movement at the UN Conferences of the 1990s. Women’s Studies International Forum, v. 26, n. 4, p. 313-331, 2003.

FRITZ, Jan Marie. Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais. Sociologias, n. 23, p. 340-353, 2010.

FRITZ, Jan; DOERING, Sharon; GUMRU, Belgin. Women, Peace, Security and the National Action Plans. Journal of Applied Social Science, 2011.

GIANNINI, Renata; LIMA, Mariana; PEREIRA, Pérola. Brazil and UN Security Council Resolution 1325: progress and Challenges of the Implementation Process. PRISM, v. 6, n. 1, p.179-197, 2016.

GRADY, Constance. The waves of feminism, and why people keep fighting over them, explained, Vox, 2018. Disponível em: <https://www.vox.com/2018/3/20/16955588/feminism-waves-explained-first-second-third-fourth>. Acesso em: 12 fev. 2020.

GYA, Giji. The Importance of Gender in ESDP. European Security Review, ISIS Europe, n. 34, 2007.

HILL, Felicity. How and when has security council resolution 1325 (2000) on women, peace and security impacted negotiations outside the Security Council. 2005. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Uppsala University, Uppsala, 2005.

KIRBY, Paul; SHEPHERD, Laura. The futures past of the Women, Peace and Security agenda. International Affairs, v. 92, n. 2, p. 373-392, 2016.

MATHIAS, Suzeley. Gênero, Defesa e Paz no Cone Sul. In: MATHIAS, Suzeley (Org.) Sob o signo de Atena: gênero na diplomacia e nas Forças Armadas. Ed. UNESP: São Paulo, 2009. p.17-50

MARCHETTI, Ximena. Planes de Acción Nacional sobre mujeres, paz y seguridade. Experiencias comparadas y proyecciones para el caso chileno. Revista de Derecho, v. 30, n. 2, p. 203-223, 2017.

MILLER, Barbara; POURNIK, Milad; SWAINE, Aisling. Women in Peace and Security through United Nations Security Resolution 1325: Literature Review, Content Analysis of National Action Plans, and Implementation. Working Paper, 9, Institute for Global and International Studies, George Washington University, 2014.

MUNRO, Ealasaid. Feminism: a fourth wave? Political Insight, 2013.

NATIONAL Action Plan: Paraguay. Peace Women – Women’s International League for Peace and Freedom, New York, s.d. Disponível em: <https://www.peacewomen.org/action-plan/national-action-plan-paraguay>. Acesso em: 01 set. 2018

PAZ e Segurança. ONU Mulheres Brasil, Brasília, Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/paz-e-seguranca/>. Acesso em: 01 set. 2019.

POPOVIC, Nicola; LYYTIKAINEN, Minna; BARR, Corey. Planning for Action on Women and Peace and Security: National-level Implementation of Resolution 1325 (2000). UN-INSTRAW: Santo Domingo, 2010.

RAABER, Natalie. Financing for the Implementation of National Action Plans on UN Security Council Resolution 1325: critical for advancing women’s human rights, peace and security. SURALAGA, Dewi; CABRERA-BALLEZA, Mavic (Eds.). Global Network of Women Peacebuilders (GNWP), 2014.

REBELO, Tamya. A Atuação das Organizações Não Governamentais no Conselho de Segurança das Nações Unidas: os casos das agendas temáticas sobre Crianças e Mulheres. 2017. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo: São Paulo, 2017.

SHEPHERD, Laura. Making war safe for women? National Action Plans and the militarization of the Women, Peace and Security agenda. International Political Science Review, v. 37, n. 3, p. 324-335, 2016.

SOTO, Daniela; PARDO, Pablo. Planes de Acción Nacional para la Resolución 1325: Casos de Argentina, Chile y Paraguay. Regional Insights, n. 3, William J. Perry Center for Hemispheric Defense Studies, 2016.

SWAINE, Aisling. Assessing the Potential of National Action Plans to Advance Implementation of United Nations Security Council Resolution 1325. Yearbook of International Humanitarian Law, v. 12, p. 403-433, 2009.

TITUNIK, Regina. The First Wave: Gender Integration and Military Culture. Armed Forces & Society, v. 26, n. 2, p. 229-257, 2000.

TRYGGESTAD, Torunn. Trick or treat? The UN and Implementation of Security Council Resolution 1325 on Women, Peace, and Security. Global Governance, v. 15, p. 539-557, 2009.

UNDP, United Nations Development Programme. Parliaments as partners supporting. The women peace and security agenda. Oslo, 2019.

VIOTTI, Maria Luiza. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Pequim, 1995. In: FROSSARD, Heloisa (org.) Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília: Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. p.148-258.

WEST, Lois A. The United Nations women’s conferences and feminist politics. In: M. K. Meyer, E. Prugl (eds.) Gender politics in global governance. New York: Rowman & Littlefield, 1999. p. 177-193

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Downloads

Publicado

2020-11-15

Como Citar

Schwether, N. D. (2020). Mulheres, paz e segurança na América do Sul: o processo de implementação de uma agenda chave. Conjuntura Austral, 11(56), 94–108. https://doi.org/10.22456/2178-8839.103179

Edição

Seção

ARTIGOS