THE PATRIMONIAL AND FINANCIAL INFLUENCE OF THE ABOLITION OF SLAVERY IN BRAZIL
Abstract
Considering Brazilian history and the construction of a country plowed by slave labor, it is extremely important to explore all aspects of slavery. Thus, the present study aims to demonstrate, in a qualitative way, the patrimonial and financial influence experienced by Brazilian society after the abolition of slavery in Brazil. This research is classified as qualitative, descriptive, bibliographical and documentary, seeking an interdisciplinary approach, in order to encompass different understandings and aspects to formulate a compiled understanding. Since this is a study on the History of Accounting, the population analyzed during the research includes owners of enslaved people and their assets, as well as Brazilian society as a whole, from the arrival of the Portuguese to the Brazilian coast until, approximately, the beginning of the 20th century, in order to observe the effects experienced. The main results, from the historical analysis under an accounting perspective, include the verification of the tax impacts due to the extinction of taxes on enslaved people, the deterioration of the payment capacity of the landowners with the loss of their main source of guarantee of bank credits and the crisis created as a result of the abolition of slavery. As a main contribution to the research, this study sought to identify, from an accounting perspective, the consequences experienced by Brazilian society from the abolition of slavery, collaborating with a new perspective, both historical and accounting.
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References
ALMEIDA, I. C. S.; CROCE, M. A. Abolição, encilhamento e mercado financeiro: uma análise da primeira crise financeira republicana. Revista de Economia do Centro-Oeste, Goiânia, v. 2, n. 2, p. 19-36, 2016.
ARISTÓTELES. Política. Trad. Antônio Campelo Amaral e Carlos Gomes. Lisboa: Vega, 1998.
ASSAF NETO, A. Finanças Corporativas e Valor. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BRASIL. Lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864. Estabelece as bases das sociedade de Crédito Real. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1864, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1864, p. 69-86. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/colecao-anual-de-leis/copy_of_colecao6.html> Acesso em: 08 mar. 2023.
BRASIL. Lei n. 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1850, p. 267-270, vol. 1, parte 1. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/colecao-anual-de-leis/copy_of_colecao4.html > Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. Código Tributário Nacional. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Brasília: Congresso Nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm> Acesso em: 15 mar. 2023.
BURKE, P. A escrita da História: novas perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 1992.
CARVALHO, J. M. A Formação das Almas: o imaginário da República do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CONRAD, R. Tumbeiros: o tráfico escravista para o Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC 00 (R2). Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 2019. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80 Acesso em: 08 de jan. 2023
COSTA, E. V. Da senzala à colônia. 5ª ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
FERNANDES, G. V. Tributação e escravidão: o imposto da meia siza sobre o comércio de escravos na província de São Paulo (1809-1850). Almanack Brasiliense, n. 2, p. 102-113, nov./2005.
FLORENTINO, M. Em Costas Negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro, Séculos XVIII e XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971.
GOMES, O. O Destino do Direito do Trabalho. Revista da Faculdade de Direito UFPR. Curitiba, v. 5, p. 153-165, 1957.
GORENDER, J. Brasil em preto e branco. São Paulo: Editora Senac, 1ª.ed., 2000.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/negros.html> Acesso em: 04 mar. 2021
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2019 - PNAD Contínua. 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf> Acesso em: 28 abr. 2021.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APICADA. História – O Destino dos Negros Após a Abolição. Desafios do Desenvolvimento. Brasília, ano 8, 70 ed. 2011. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2673%3Acatid%3D28> Acesso em: 9 mar. 2023.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APICADA. História – Encilhamento: crise financeira e República. Desafios do Desenvolvimento. Brasília, ano 8, 65 ed. 2011. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2490:catid=28&Itemid=23> Acesso em: 16 mar. 2023.
IUDÍCIBUS, S. Teoria da Contabilidade. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
KOK, G. P. A escravidão no Brasil colonial: Índios e negros: história de escravidão e resistência na colônia. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
LAUSINO, C. C. Negócios da escravidão: tráfico interno de escravos em Mariana, 1850-1886. Dissertação (Mestrado em História), Programa de Pós Graduação em História. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2006.
LEMOS, M. N.; CURADO, B. A. A. J. F.; MACHADO, L. S. Tributação de Escravos (Peças) na Capitania e Província de Goyaz (1727-1888). Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade. Minas Gerais, v. 8, n. 37, p. 64-79, 2020.
Marion, J. C. Análise das demonstrações contábeis. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
MBEMBE, A. Políticas da Inimizade. Traduzido por Marta Lança. Lisboa, Portugal: Antígona, 2017.
NÚCLEO DE PESQUISA EM HISTÓRIA ECONÔMICA E DEMOGRÁFICA DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS. Pop 1872 - Brasil. Recenseamento do Império do Brasil. Disponível em: <http://www.nphed.cedeplar.ufmg.br/pop-72-brasil/> Acesso em: 08 jan. 2023
PINTO, O.; WEST, B. Accounting, slavery and social history: The legacy of an eighteenth-century Portuguese chartered company. Accounting History, v. 22, n. 2, p. 141–166, 27 mar. 2017.
PORFÍRIO, F. M.; BLUM, L. F. M.; SILVA, R. S. Os Lucros da Escravidão no Brasil e seu Impacto Econômico: Uma Abordagem Histórica dos Séculos XVI ao XIX. Revista PET Economia UFES, Vitória, v. 2, n. 1, p. 32-45, 2021.
PRADO JÚNIOR, C. The Colonial Background of Modern Brazil. 2 ed. Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 1969.
RIBEIRO, M. A. R.; PENTEADO, M. A. A. C. Escravos hipotecados, Campinas, 1865-1874. Revista de História, n. 179, p. 01-39, 11 fev. 2020.
RIBEIRO, M. A. R. Preços de escravos em Campinas no século XIX. História Econômica & História de Empresas, v. 20, n. 1, 31 jul. 2017.
RODRIGUES, L. L. et al. Documenting, monetising and taxing Brazilian slaves in the eighteenth and nineteenth centuries. Accounting History Review, v. 25, n. 1, p. 43–67, 2 jan. 2015.
SÁ, A. L. de. Teoria da Contabilidade. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SCHULZ, J. A Crise Financeira da Abolição. tradução Denis Augusto Fracalossi. 2 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
SILVA, A. R. A Prática da Contabilidade ao Serviço da Escravatura no Brasil: Uma Análise Bibliográfica e Documental. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 25, n. spe, p. 346–354, dez. 2014.
SILVA, Filipe Martins; SCHMIDT, Paulo; MARTINS, Marco A. S. Análise da evolução da contabilidade brasileira durante o período Joanino. Gestão Contemporânea: Revista de Negócios do Cesuca, v. 3, n. 4, p. 67-89, 2019.
SCHMIDT, Paulo. História do Pensamento Contábil. Porto Alegre: Bookman, 2000.
SMITH, J. A Methodology for Twenty-First Century Sociology. Social Forces, v. 70, n. 1, p. 1, set. 1991.
TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Trabalho Escravo no Brasil (1500 – 1888). Brasília, 2022. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/memoriaviva/-/asset_publisher/LGQDwoJD0LV2/content/ev-jt-80-02> Acesso em: 28 fev. 2023
VASCONCELOS, B. A. O Escravo como Coisa e o Escravo como Animal: Da Roma Antiga Ao Brasil Contemporâneo. Revista UFG, Goiânia, v. 14, n. 12, p. 137-153, 2017.
VLAEMMINCK, J.-H. Historia general y de las doctrinas de la contabilidad. Editorial E.J.E.S.. Madrid: España, 1961.
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