ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS ESTADOS DA REGIÃO SUL ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

Resumo

O Conselho Federal de Contabilidade, em 2008, aprovou as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), formalizando diversas particularidades atribuídas à área, que impactam nas práticas de reconhecimento, mensuração e evidenciação e nas demonstrações contábeis. Esta pesquisa teve como objetivo geral identificar se já ocorreram alterações nas demonstrações contábeis públicas derivadas da implantação das NBC T SP. A oportunidade de desenvolver este estudo está relacionada à intensa busca por melhores práticas contábeis, bem como à elaboração de demonstrações que transmitam aos seus usuários confiabilidade e transparência das contas públicas, além da comparabilidade dessas demonstrações entre as entidades públicas. Em termos metodológicos, o estudo foi descritivo, documental e com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos das entidades pesquisadas, relativos aos exercícios de 2009 e 2010. Os resultados mostram, a partir das análises desenvolvidas neste estudo, que a NBC T SP 16.6, que trata das demonstrações contábeis, não foi observada por nenhum dos estados analisados no ano de 2009. A situação se repetiu em 2010, com exceção apenas do estado de Santa Catarina, que apresentou a demonstração dos fluxos de caixa em seu balanço geral, bem como a nova estrutura do balanço patrimonial. Isso permite concluir que a NBC T 16.6 foi pouco observada pelos estados em análise. No entanto, a NBC T 16.7, que trata da consolidação das demonstrações contábeis, foi observada por praticamente todos os estados nos dois anos em análise, com exceção apenas do estado do Rio Grande do Sul.