Mensurando a qualidade do governo regional: proposta metodológica e aplicação para o Brasil

Measuring the Quality of Regional Government: Methodological Proposal and Application to Brazil

Resumo

Há uma preocupação crescente na literatura com a mensuração da qualidade dos governos. Essa preocupação foi aplicada inicialmente ao nível dos países, mas estudos recentes passaram a analisar a qualidade dos governos no âmbito subnacional, por meio da avaliação de governos regionais. Imbuído neste debate, este artigo tem como objetivo apresentar um índice regional de qualidade de governo para o Brasil, chamado de BR-QoG. Para isso, foi elaborado um índice de qualidade do governo para as microrregiões brasileiras, a partir de quatro dimensões que podem expressar a qualidade do governo, que são: corrupção, criminalidade, educação e saúde. O indicador foi elaborado a partir de diversas fontes de dados secundários no período 2008-2018. Os resultados da aplicação do BR-QoG mostram um indicador composto que mensura a qualidade do governo no nível subnacional. O indicador permite avaliar a qualidade do governo regional no contexto brasileiro, comparar as diversas regiões e analisar a evolução do indicador. Duas são as principais contribuições deste artigo. Primeiro, o estudo apresenta de modo pioneiro o indicador de qualidade do governo para países em desenvolvimento. Segundo, a aplicação do indicador se deu pelo uso de dados secundários e indicadores quantitativos, e não a partir das percepções dos atores locais.