A entrada do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU
uma análise segundo a teoria dos jogos
DOI:
https://doi.org/10.22456/2178-8839.134646Palavras-chave:
Organização das Nações Unidas, Conselho de Segurança, Membro Permanente, Teoria dos Jogos, ReformaResumo
Recentemente, o Brasil – juntamente com a Índia, o Japão e a Alemanha – voltaram a reivindicar assentos como membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU. Para os quatro países é urgente reformar o Conselho de Segurança, ampliando-o, a fim de torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz. O objetivo do presente artigo foi modelar a reivindicação feita pelo G-4 utilizando o ferramental analítico da teoria dos jogos. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre a reforma da ONU e proposta do G4, seguida da modelagem da situação a partir do jogo de dois níveis (Putnam) e a modelagem de um jogo, dentro de parâmetros preestabelecidos. Nossa pergunta de pesquisa é: caso o pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU seja votado, que resultado se poderia esperar? Considerando as premissas apresentadas, o que se pôde constatar foi que, racionalmente, os países que já detém o poder tentarão sempre manter o status quo quando este os favorecer. Logo, o resultado a que se chegou foi que, caso a reivindicação brasileira (juntamente com a dos demais membros do G4) por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU seja votada, muito provavelmente será rechaçada.
Downloads
Referências
ADDA, J. Os Problemas da Globalização da Economia. Rio de Janeiro: Manole, 2004.
AMORIM, C. A Reforma da ONU, 1998. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/amorimonu.pdf.
ADE-IBIJOLA, A. O. The United Nations Security Council Reforms and The Permanent Five Challenge: A Historical Perspective. Journal of International Studies, v. 11, p. 131-140, 2015. DOI: https://doi.org/10.32890/jis2015.11.8
ARRAES, V. O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v48n2/a08v48n2.pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-73292005000200008
AXELROD, R.; KEOHANE, R. Achieving Cooperation under Anarchy: Strategies and Institutions. World Politics, v. 38, n. 1, p. 226-254, 1985. DOI: https://doi.org/10.2307/2010357
BASTOS, R. A Teoria dos Jogos e o Mercosul. Brasília: Universidade de Brasília, v. 9, n. 1, p. 331-347, 2011. DOI: https://doi.org/10.5102/uri.v9i1.1387
BAUMGARTEN, M. Em busca do protagonismo: a nova inserção brasileira no panorama internacional. Disponível em:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=646.
BERNI, D. A. ; FERNANDEZ, B. Teoria dos Jogos: crenças, desejos, escolhas. São Paulo: Saraiva, 2014
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N., PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UnB, vol. 2, 12ª ed, 2004.
Rev. Conj. Aust. | Porto Alegre | v.15, n.70 | p.22-38 | abr./jun. 2024 | ISSN: 2178-8839 Fernandez, Pagliari, Pizzolatti
A entrada do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU: uma análise segundo a teoria dos jogos 37
BRASIL. Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul 10ª Reunião da Comissão Ministerial Trilateral do IBAS. 21 de setembro de 2022. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/forum-de-dialogo-india-brasil-africado-sul-10a-reuniao-da-comissao-ministerial-trilateral-do-ibas-21-de-setembro-de-2022.
BRASIL. Discurso do Embaixador Mauro Vieira por ocasião da posse no cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores – Brasília, 2 de janeiro de 2023. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/discurso-doembaixador- mauro-vieira-por-ocasiao-da-posse-no-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-brasilia-2-de-janeiro-de-2023.
BRASIL. Declaração Conjunta Do Cabo Da Boa Esperança – Ministros Das Relações Exteriores E Relações Internacionais Do BRICS –Cidade do Cabo, África do Sul, 1º de junho de 2023. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ declaracao-conjunta-do-cabo-da-boa-esperanca-2013-ministros-das-relacoes-exteriores-e-relacoes-internacionais-do-brics-2013-cidade-do-cabo-africa-do-sul-1o-de-junho-de-2023. Acesso em: 25 jul. 2023.
BRIGIDO, E. O Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU: estratégias da diplomacia brasileira para obtenção de um assento permanente. Tese de Doutorado. Brasília: UNB, 2010.
CORREA, H. Game Theory as an instrument for the analysis of international relations, 2001. Disponível em: http//www.ritsumei.ac.jp/acd/cg /ir/college/bulletin/.../14-2hector.pdf.
EVANS, G., NEWNHAM, J. Dictionary of International Relations. London: Penguin Books, 1998.
FERNANDEZ, B. Teoria dos Jogos na História, nas Estórias: na Vida Real: 100 exercícios comentados e resolvidos. Florianópolis: Peregrinas, 2021.
FIANI, R. Teoria dos jogos com aplicações em economia, administração e ciências sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FRISSO, G. A reforma da ONU. Disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/975.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: o caso Brasileiro. Disponível em: http://blogs.unibh.br/wpmu/relacoesinternacionais/files/2009/05/guia-4-conselho-de-seguranca.pdf.
GAMA, C.F.; LOPES, D. Bem me queres, mal me queres: ambivalência discursiva na avaliação canônica do desempenho da ONU. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v17n33/v17n33a12.pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782009000200012
GARCIA, E. De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 54, n. 1, p. 159-177, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-73292011000100010
GATES, S.; HUMES, B. Games, Information, and Politics: Applying Game Theoretic Models to Political Science, Michigan: The University of Michigan Press, 1997. DOI: https://doi.org/10.3998/mpub.10678
GOULD, M., RABLEN, M. Reform of the United Nations Security Council: equity and efficiency. Public Choice, v. 173, p. 145-168, 2017. DOI: https://doi.org/10.1007/s11127-017-0468-2
HOSLI, M., DORFLER, T. Why is change so slow? Assessing prospects for United Nations Security Council reform. Journal of Economic Policy Reform, v. 21, n. 1, p. 35-50, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/17487870.2017.1305903
LAMPREIA, L.F. Discurso L. Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. 25 Set. 1995. In: Corrêa, Luiz Felipe de Seixas. (Org.). O Brasil nas Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2007.
LEDERER, E. China: UN Council Resolution Dangerous. Disponível em: <http://www.globalpolicy.org/security-council/securitycouncil- reform/un-documents/41203.html?itemid=1451>.
LIMA, C. O caráter obrigatório das decisões do conselho de segurança das Nações Unidas. Disponível em: http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume4/arquivos_pdf/sumario/art_v4_XV.pdf.
LUCK, E.C. How Not to Reform the United Nations. Global Governance, Columbia, n. II , p.407-414, 2005. DOI: https://doi.org/10.1163/19426720-01104001
MAGALHÃES, J.C. A reforma da Carta da ONU. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-
&script=sci_arttext.
MARTINI, E. UN Security Council Reform. Current Developments. Policy brief. Istituto Affari Internazionali. 2009. Disponível em: https://ciaotest.cc.columbia.edu/wps/iai/0017879/index.html. Acesso em: 28 jul. 2023.
MELLO, F. Teoria dos jogos e relações internacionais: um balanço dos detalhes. BIB 44, 1997.
MELLO, V.; ROSAS, M.C.; SOARES, J. Reformas na ONU. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2005.
MERCADANTE, A.; MAGALHÃES, J.C. (Orgs.). Reflexões sobre os 60 anos da ONU. Ijuí: Editora Unijuí, 2005.
NACIONES UNIDAS. Departamento de Información Pública. ABC de las Naciones Unidas. New York, United Nations, 2006.
Rev. Conj. Aust. | Porto Alegre | v.15, n.70 | p.22-38 | abr./jun. 2024 | ISSN: 2178-8839 Fernandez, Pagliari, Pizzolatti
A entrada do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU: uma análise segundo a teoria dos jogos 38 NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Reforma da ONU. Disponível em: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/reforma-daonu/.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Milênio. Lisboa: United Nations Information Centre, 2000.
PEREIRA, A. E. A reforma do conselho de segurança e a “democracia global”. Anais 3º Encontro Nacional ABRI 2011. 2011.
PUTNAM, R. Diplomacia e política doméstica: a lógica dos jogos de dois níveis. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 147-174, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000200010
SALVO, M. Teoria dos Jogos e as Negociações da Alca. Análise, Porto Alegre, n. 10, p. 5-21, 2007.
STONE, R. W. The Use and Abuse of Game Theory in International Relations: The Theory of Moves. Journal of Conflict Resolution, n. 45, v. 2, p. 216–244, 2001. DOI: https://doi.org/10.1177/0022002701045002004
SARDENBERG, R. O Brasil e as Nações Unidas. In: COLÓQUIO CARTA DE SÃO FRANCISCO: 50 ANOS DEPOIS. São Paulo: USP, 1995. p. 119 - 128. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000300009
SOUSA, R. M. de. O Novo Sistema de Segurança Internacional: A Reforma da ONU por Unilateralismo Americano.
UNITED NATIONS. Carta da ONU. Disponível em: http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf.
UNITED NATIONS. Question of equitable representation on and increase in the membership of the Security Council and related matters. New York: United Nations, 2015.
VON NEUMANN, J.; MORGENSTERN, O. Theory of games and economic behavior. Princeton: Princeton University, 1944.
WINTHER, B. Z., LINDEGAARD, L. B. In the name of democracy: UNSC reform at the intersection of discourse and governmentality. Discourse & Society, v. 32, n. 2, p. 231-253, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/0957926520970382
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Brena Paula Magno Fernandez, Graciela Pagliari, Rodrigo Rodolfo Pizzolatti

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores(as) mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0, que permite seu uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, bem como sua transformação e criações a partir dele, desde que o(a) autor(a) e a fonte originais sejam creditados. Ainda, o material não pode ser usado para fins comerciais, e no caso de ser transformado, ou servir de base para outras criações, estas devem ser distribuídas sob a mesma licença que o original.
b. Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores(as) têm permissão para publicar, nos repositórios considerados pela Conjuntura Austral, a versão preprint dos manuscritos submetidos à revista a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d. Autores(as) têm permissão e são incentivados(as) a publicar e distribuir online (em repositórios institucionais e/ou temáticos, em suas páginas pessoais, em redes ou mídias sociais, etc.) a versão posprint dos manuscritos (aceitos e publicados), sem qualquer período de embargo.
e. A Conjuntura Austral: journal of the Global South, imbuída do espírito de garantir a proteção da produção acadêmica e científica regional em Acesso Aberto, é signatária da Declaração do México sobre o uso da licença Creative Commons BY-NC-SA para garantir a proteção da produção acadêmica e científica em acesso aberto.