Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96280Palavras-chave:
Gestão democrática da educação. Políticas educacionais. Legislação educacional. Educação municipal.Resumo
O artigo apresenta exame do quadro normativo e de condições político-institucionais em sistemas municipais de ensino no Tocantins para a gestão democrática no campo da educação pública e características das dinâmicas de participação em suas comunidades escolares. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, documental e de campo. Os resultados mostram a presença de princípios/espaços/mecanismos essenciais à gestão democrática nos sistemas. Todavia, desnuda o tensionamento entre o princípio e o método democráticos. Evidencia a necessidade de aprofundamentos conceituais.Downloads
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009.
BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina V. Gestão da educação: o município e a escola. In. FERREIRA. Naura S. C.; AGUIAR. Márcia Angela da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos, São Paulo, Cortez, 2008.
BRASIL. Congresso Nacional. [Constituição (1988)]. Constituição da República do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 jun. 2019.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2019.
DENZIN, Norman K; LINCOLN, Yvonna S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FREIRE, Juciley Silva Evangelista. Participação e educação: concepções presentes nos estudos da Revista Educação & Sociedade (1978-2010). Goiânia: UFG/Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, 2011.
LAGARES, Rosilene; SANTOS, Leonardo Victor dos. Gestão da educação municipal na Microrregião Dianópolis-Tocantins: parcas condições institucionais para democracia. II Seminário Nacional da Rede Mapa. 20 e 21 de novembro de 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Joaçaba, SC, 2017.
LEMOS, Patrícia de Mello Gomes Linhares. Aumentar as Paredes ou Derrubar os Muros? Gestão Democrática nos Planos de Educação dos Munícipios do Tocantins. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas, Curso de Pedagogia, Palmas-TO, 2017.
LIMA, Antônio Bosco de. Adeus à Gestão (Escolar) Democrática. Revista @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-50, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.pucminas.br. Acesso em: 13 jun. 2019.
LIMA; Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. esp., 2007.p. 37-45. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br. Acesso em: 19 jun. 2019.
NARDI, Elton Luiz. Projeto de Pesquisa: gestão democrática do ensino público: mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos sistemas municipais de ensino. Unoesc, SC, 2014.
POLI, Luzenir, LAGARES, Rosilene. Dilemas da Gestão Democrática da Educação Frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE - v. 33, n. 3, p. 835 - 849, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br. Acesso em: 19 jun. 2019.
REDE MAPA. Questionários Docentes. Membro do Conselho Municipal de Educação – Representante do segmento dos docentes da rede municipal de ensino. Tocantins, 2018a.
REDE MAPA. Questionários Sociedade Civil. Membro do Conselho Municipal de Educação – Representante da sociedade civil. Tocantins, 2018b.
SANDER, Benno. Gestão educacional: Concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009. Disponível em: retratosdaescola.com.br. Acesso em: 19 jun. 2019.
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br. Acesso em: 10 ago. 2018.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.25, n.03, p.123-140, dez. 2009.
Disponível em: educacaoemrevistaufmg.com.br. Acesso em: 10 ago. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.