Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais

Márcia Aparecida Jacomini, Juca Gil, Edimária Carvalho de Castro

Resumo


Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada destinado às atividades de apoio à docência ultrapassava 1/3, mínimo estabelecido na Lei de 2008.

Palavras-chave


Trabalho Docente; Jornada de Trabalho; Educação Básica; Lei do Piso.

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DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86367

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Prefixo DOI: 10.21573