Controle institucional em políticas federais de educação básica no Brasil

Autores

  • Nalú Farenzena Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol26n22010.19716

Resumo

O controle institucional tem estreita relação com a accountability das ações públicas e com a democracia política. Com base nessa referência, o artigo trata do quadro normativo do controle de programas educacionais de transferência de recursos da União a estados e municípios. Ilustrado através de três programas – alimentação escolar, dinheiro na escola e transporte escolar. São mapeadas instâncias de controle, indo das agências de controle interno e externo a conselhos de controle social. No controle institucional dos programas, os processos e responsabilidades de fiscalização, a publicização de informações e a capacitação para o exercício do controle são elementos que sobressaem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação, Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Downloads

Publicado

2011-04-13

Como Citar

Farenzena, N. (2011). Controle institucional em políticas federais de educação básica no Brasil. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 26(2). https://doi.org/10.21573/vol26n22010.19716

Edição

Seção

Panoramas de Controles Públicos e Sociais no Setor da Educação