Àmubá: transformando a obrigatoriedade em oportunidade na Lei 10.639/2003
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol36n32020.103633Keywords:
Educação antirracista. Professores. Psicologia.Abstract
O texto relata a capacitação para professores sobre a lei 10.639/2003, realizada pelo Coletivo Agbára RS e pela Secretaria de Educação do município de Venâncio Aires/RS. O objetivo é contribuir para a educação antirracista, com a participação da Psicologia. A capacitação ocorreu em cinco encontros presenciais e atividades à distância, totalizando 20 horas, de setembro a novembro de 2019. Os resultados apontaram a necessidade de capacitações continuadas e a mensuração dos dados alcançados pelos professores.
Downloads
References
ALMEIDA, A. M. de O.; SANTOS, M. de F. de S.; TRINDADE, Z. A. Representações e práticas sociais: contribuições teóricas e dificuldades metodológicas. Temas em Psicologia da SBP, Vol. 8, n. 3, p. 257-267, 2000.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019.
BARROS, Zelinda; BARRETO, P. C. C; SANTOS, M. A.; SOARES, M. C. Educação e Relações Étnico-raciais. 1. ed. Salvador: Programa A Cor da Bahia, 2013.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a legislação da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm . Acesso em: 10 maio 2020.
BRASIL. Parecer 003, de 10 de março de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 mar. 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf . Acesso em: 25 abr. 2020.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas. Brasília: DF, 2009.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
______. Introdução. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n° 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, p. 11 – 18, 2005, 236p (Coleção Educação para Todos).
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (BRASIL). Referências técnicas para atuação de psicóloga (os) na educação básica. Conselho Federal de Psicologia. – 2 ed. – Brasília: CFP, 2019.
CONVENÇÃO DA ONU SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL (1966). UNESCO Office in Brasília, 1998.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042007000200007&lng=pt&nrm=iso . Acesso em: 10 maio 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007
FILIZOLA, G. J.; BOTELHO, D. M. Lei 10.639/2003: caminhos para desconstrução do racismo epistêmico/religioso no ambiente escolar. Formação Docente. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, vol. 11, n. 22, p. 59 – 78, set./dez. 2019.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador – saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.
______. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre as relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n° 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, p. 39-62, 2005, 236p (Coleção Educação para Todos).
______. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98 – 109, Jan./Abr. 2012.
GOMES, N. L.; JESUS, R. E. de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 19-33, jan./mar. 2013. Editora UFPR.
JACCOUD, L. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, M. (org.). JACCOUD, L.; OSÓRIO, R.; SOARES, S. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, p.135-170, 2008.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 1, p. 81-98, jan./mar. 2014.
MONTEIRO, Rosana Batista. Educação permanente em saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das relações étnico-raciais e para ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Saúde Soc. São Paulo, v. 25, n. 3, p. 524-534, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902016000300524&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 10 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-1290201612600
MUNANGA, Kabengele. Apresentação. In: _____. Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, p.11-16, 2000.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019.
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Gênero e Raça – todos pela igualdade de oportunidades: teoria e prática. Brasília: MTb-a/Assessoria Internacional, 1998.
ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Pedagogia da diferença: a tradição oral africana como subsídio para a prática pedagógica brasileira. Belo Horizonte: Nandyala, 2009.
SANTOS, Sales Augusto dos. A lei n° 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n° 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, p.21-37, 2005, 236p (Coleção Educação para Todos).
SILVA JÚNIOR, Hédio. Do racismo legal ao princípio da ação afirmativa: a lei como obstáculo e como instrumento dos direitos e interesses do povo negro. In: GUIMARÃES, A. S.; HUNTLEY, L. Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, p.359-387, 2000.
ZANELATTO, Elisângela Mara. Agora é lei: Psicologia e Serviço Social na educação básica. Revista Entre Linhas, 2019. Disponível em: http://crprs.org.br/entrelinhas/71/reportagem-principal-agora-e-lei-psicologia-e-servico-social-na-educacao-basica . Acesso em: 30 abr. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The Brazilian Journal Policy and Administration of Education of the Brazilian Association Policy and Administration of Education uses the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license as a basis for transferring rights, for open access journals (Open Archives Initiative - OAI). Open access means free availability on the Internet so that users can read, download, copy, distribute, print, search or reference the full text of the documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without financial, legal or technical barriers.
Authors who publish in this journal agree with the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the article with acknowledgment of authorship and initial publication in this Journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of published work.