Legislação ambiental da Argentina, Paraguai e Uruguai: descrição da macro e microestruturas

Resumo

Neste trabalho, nosso objetivo é descrever a macroestrutura dos textos legislativos em língua espanhola, mais especificamente, da Argentina, Paraguai e Uruguai. Nosso foco de estudo são as leis e decretos. A justificativa para desenvolver uma pesquisa sobre esse tema se deve à importância do estudo do texto para a identificação de unidades léxicas portadoras de significado especializado, como as Combinatórias Léxicas Especializadas (CLEs). As CLEs são entendidas como unidades sintagmáticas recorrentes nas situações de comunicação de áreas temáticas que revelam preferência marcante por especificidades e por convenções próprias do idioma, da área e/ou do gênero textual em que ocorrem. (Ex: para fins do disposto nesta lei, conforme o artigo, preservar a qualidade ambiental). Comentaremos as semelhanças e diferenças da macroestrutura para os textos de cada um dos países. Em seguida, apresentaremos as CLEs identificadas para cada uma das partes e mostraremos a relação existente entre a macroestrutura textual e a função e caracterização das CLEs nestes textos. Utilizaremos como corpora textos legislativos anteriormente compilados. Como fundamentação teórica, baseamo-nos nos pressupostos da Linguística Textual e nas perspectivas comunicativa e textual da Terminologia, bem como nos princípios da Linguística de Corpus. Entre as partes da macroestrutura, podemos encontrar: ementa, considerandos, corpo do texto, revogação, encerramento, sanção e data. A partir dos resultados encontrados, podemos afirmar que a localização de uma CLE em determinada parte da macroestrutura auxilia na identificação de sua função e na comprovação de seu caráter combinatório e especializado. Em síntese, constatamos que o conhecimento da macro e da microestrutura textual é fundamental para a análise no processo de produção e tradução de textos especializados.