TTA-TEM: enfermedade de trabajo o profesionales?

Authors

  • Marcus Vitor Diniz de Carvalho Universidade de Pernambuco
  • Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Universidade Federal de Pernambuco
  • Evelyne Pessoa Soriano Universidade de Pernambuco
  • Hênio Ferreira de Miranda Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Keywords:

saúde do trabalhador, transtornos traumáticos cumulativos, classificação de doenças, legislação trabalhista

Abstract

ABSTRACT This study aimed to evaluate the Brazilian legislation applied to occupational health, as regards the diseases embodied in the acronyms RSI (Repetitive Strain Injury) and WMSD (Work-Related Musculoskeletal Disorders) as work or professional diseases. This analysis allowed to perform the historical evolution of legislation concerning the issue, noting that the state of the art of regulation on RSI-WMSD is anchored in specific regulation present in the Normative Instruction 98/2003, that establishes the diagnostic criteria and classification of RSI-WMSD. It was concluded that according to the existing legislation in Brazil, the pathologies related to RSI-WMSD are considered as work diseases and their legal effects are similar to the work-related accidents. Descriptors: occupational health; cumulative trauma disorders; diseases classification; legislation, labor. Title: RSI-WMSD: work or professional disease?

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Author Biographies

Marcus Vitor Diniz de Carvalho, Universidade de Pernambuco

Médico do Trabalho. Mestre em Patologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor e coordenador de Grupo de Pesquisa em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional da Universidade de Pernambuco. Doutorando do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Direito. Livre-Docente e Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional da Universidade de Pernambuco. Professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Evelyne Pessoa Soriano, Universidade de Pernambuco

Cirurgiã-Dentista. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de Pernambuco. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional da Universidade de Pernambuco. Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco

Hênio Ferreira de Miranda, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Educação Física. Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional da Universidade de Pernambuco. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Published

2009-11-10

How to Cite

1.
Diniz de Carvalho MV, Dantas Cavalcanti FI, Soriano EP, Miranda HF de. TTA-TEM: enfermedade de trabajo o profesionales?. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 2009 Nov. 10 [cited 2025 Apr. 25];30(2):303. Available from: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/5110

Issue

Vol. 30 No. 2 (2009)

Section

Artigos de Revisão Sistemática

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