Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância

Authors

  • Renata de Moura Bubadué Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, RJ
  • Ivone Evangelista Cabral Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, RJ
  • Franco Angelo Carnevale McGill University, School of Nursing.
  • Felipe Dutra Asensi Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Católica de Petrópolis e Universidade Santa Úrsula

Keywords:

Criança, Defesa da Criança e Adolescente, Participação do Paciente, Tomada de Decisão

Abstract

Objetivo: Identificar e analisar, no discurso normativo de proteção à infância no Brasil, marcas das vozes da criança na tomada de decisão sobre seus cuidados em saúde.
Método: Análise normativa da legislação de proteção à infância no Brasil (1988-2012), operacionalizada pela análise de conteúdo de nove textos, no ano de 2015.
Resultados: A legislação destaca a voz da criança no processo decisório, tanto na pesquisa como nos cuidados em saúde. O reconhecimento do direito a dignidade e liberdade, informação e proteção depende do julgamento do adulto sobre a capacidade de discernimento da criança e se a situação a isenta de danos para si mesma.
Conclusões: O discurso normativo de proteção à infância confere voz à criança, mas com restrição e sob a tutela do adulto.
Palavras-chave: Criança. Defesa da criança e do adolescente. Participação do paciente. Tomada de decisões.

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Author Biographies

Renata de Moura Bubadué, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, RJ

Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ivone Evangelista Cabral, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, RJ

Integra os programas de pós-graduação em Enfermagem (EEAN) e de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde (Faculdade de Medicina e Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis/HESFA)), como membro do corpo docente permanente. Coordena o programa de pós-doutorado em saúde da criança do núcleo de pesquisa de enfermagem em saúde da criança (EEAN), substituta eventual da Coordenação do Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde. Pesquisadora do CNPq, nível 2.

Franco Angelo Carnevale, McGill University, School of Nursing.

Enfermeiro. Doutor em Filosofia. Professor Titular.

Felipe Dutra Asensi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Católica de Petrópolis e Universidade Santa Úrsula

Advogado e Cientista Social. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Católica de Petrópolis e Universidade Santa Úrsula

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Published

2017-01-26

How to Cite

1.
Bubadué R de M, Cabral IE, Carnevale FA, Asensi FD. Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 2017 Jan. 26 [cited 2026 Aug. 11];37(4). Available from: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/58018

Issue

Vol. 37 No. 4 (2016)

Section

Artigos Originais

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