Direito ao esquecimento nos cuidados de saúde: uma revisão de escopo

Abstract

Objetivo: Realizar uma revisão de escopo da literatura sobre o direito ao esquecimento nos cuidados de saúde e discutir as suas implicações ético-legais e tecnológicas.
Método: Revisão de escopo com base no método Joanna Briggs Institute. Os critérios de inclusão foram estudos descritivos, qualitativos, quantitativos e revisões sistemáticas da literatura, que incluam pacientes dos serviços de saúde sobre direito ao esquecimento, no período entre 2018 e 2025. Foram excluídos os editoriais, teses, dissertações, relatos de experiências, ensaios teóricos, resumos de eventos científicos e livros. A pesquisa foi realizada nas bases de dados PubMed, MedLine e Web of Science.
Resultados: Foram analisados cinco artigos. Um discute sobre uma tomada de posição para destacar os dados recentes sobre a cura do câncer e da reabilitação social dos pacientes; e outro aborda o direito ao esquecimento em pessoas transgênero, o 3ª analisa os desafios que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados apresenta para a gestão hospitalar, e dois tratam do uso de sistemas de saúde inteligentes enquanto meio de aplicação do regulamento.
Conclusão: O direito ao esquecimento pode ser imprescindível para pessoas que tenham mitigado situações de risco agravado de saúde, mas também pode conflituar com o direito à memória e com a segurança jurídica. É necessário definir critérios éticos e legais para apagar dados em saúde (direito ao esquecimento) e investir em tecnologia que garanta a proteção e a integridade da informação.
Descritores: Direito Sanitário. Cuidados de saúde. Privacidade dos Dados do Paciente. Confidencialidade.