Casuísmo e sistema

O caso – uma palavra, um conceito com enraizamento social

Resumo

A valorização do caso na experiência do direito indiano dentro da cultura hispânica era uma ‘crença’ ou uma ‘ideia’? O caso concreto era focalizado sob o ângulo da reflexão moral e jurídica como o ponto de atenção para o encontro da melhor solução. Isto se enquadrava dentro da cultura barroca e num caldo teológico, político, filosófico, estético e moral. O recurso ao estudo das bases culturais de uma época é fundamental para a compreensão da prática do Direito. A descoberta do Novo Mundo estimulou ainda mais a valorização do variável, do concreto e do único dentro de uma cultura que era cética aos formulários gerais. O casuísmo – em sentido não derrogatório – é marca do Direito indiano [hispano-colonial].