Eugenia, esterilização de pessoas com deficiência e a Suprema Corte dos Estados Unidos

Buck v. Bell

Resumo

Neste artigo, estudou-se o caso Buck v. Bell, no qual a Supreme Court of the United States (SCOTUS) examinou a constitucionalidade da lei de esterilização compulsória de pessoas com deficiência do estado da Virginia. Como método, utilizou-se a técnica historiográfica: consultou-se a fonte primária, bem como a literatura sobre a decisão, com abordagem descritiva. Observou-se que o movimento de eugenia nos Estados Unidos tinha força desde o início do século XX, principalmente entre as elites. Notou-se que a maioria da SCOTUS entendeu que Carrie Buck poderia ser esterilizada contra a própria vontade, pois a lei não violava nem o devido processo nem a isonomia. Percebeu-se que se tratou de uma decisão marcada por preconceitos, resumida em uma das frases mais grotescas dos anais da Suprema Corte, redigida pelo Justice Oliver Wendell Holmes Jr: “three generations of imbeciles are enough”, referido-se a Carrie Buck, sua mãe e sua filha. Verificaram-se também as consequências de Buck v. Bell nas legislações e práticas naquele país.