Atuação das clínicas jurídicas na condição de “amicus curiae” para integração do ensino-pesquisa-extensão

experiência de acesso à justiça na universidade

Autores

Resumo

O artigo objetiva demonstrar a experiência de acesso à justiça na universidade por meio da atuação das clínicas jurídicas na qualidade de “amicus curiae” ou de sua representante para integração do ensino-pesquisa-extensão. Para tanto, a pesquisa parte do best seller “Acesso à Justiça” de Mauro Cappelletti e Bryan Garth, do projeto “Global Access to Justice” de Cleber Alves e Diogo Esteves e de discussões sobre educação jurídica, tendo como ponto de partida o método clínico. Como metodologia, o artigo adota a pesquisa bibliográfica e documental, especificamente, em processos judiciais que contam a atuação da clínica jurídica na condição de “amicus curiae” ou de sua representante. A relevância da pesquisa se dá diante do cenário mundial de crise do ensino jurídico e de necessidade de ampliação do acesso à justiça. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Brasília. Constatou-se que o acesso à justiça e a integração ensino-pesquisa-extensão, restam viabilizados pela participação ativa dos discentes nas clínicas jurídicas de sua respectiva universidade.

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Biografia do Autor

Jhessica Luara Alves de Lima, Universidade Federal do Ceará

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) com estágio pós-doutoral pela UnB. Docente Adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC). Líder do Grupo de Pesquisa "Clínica jurídica de inovação pedagógica (CJIP)", devidamente certificado no DGP/CNPq, espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5577858142926571. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Clínica jurídica de inovação pedagógica (CJIP)" e coordenadora do Projeto de Extensão "Práticas sociojurídicas na comunidade", ambos na UFC. Na UnB integra o grupo de pesquisa Direito e Educação e o projeto de pesquisa Formação Jurídica - Graduação e Pós-Graduação, internacionalização e interdisciplinaridade na perspectiva da Faculdade de Direito da UnB. Embaixadora literária da Associação dos Escritores Mossoroenses/Academia dos Escritores Mossoroenses (ASCRIM/ACADEM). Foi coordenadora do Doutorado Interinstitucional em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com a Universidade Federal de Roraima (DINTER UERJ/UFRR) no ano 2022. Foi docente colaboradora no Doutorado Interinstitucional da Universidade de Brasília com a Universidade Federal do Acre (DINTER UnB/UFAC) no ano de 2022. Atua na área de Direito Privado, novos direitos/direitos especiais, Práticas Jurídicas e Educação Jurídica.

Cleber Francisco Alves, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira edição do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Foi pesquisador visitante na Universidade de Baltimore (EUA) e na Universidade de Montpellier (França). Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como visiting scholar/visiting fellow no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group) e - desde 2019 - é um dos coordenadores da nova pesquisa mundial sobre Acesso a Justiça (Global Access to Justice Project - http://globalaccesstojustice.com/). É professor titular da Universidade Católica de Petrópolis, e professor associado da Universidade Federal Fluminense (Niterói). onde integra o corpo docente permanente do PPGSD (Mestrado/Doutorado em Sociologia e Direito). Atua também como defensor público - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, promovido à classe final da carreira em agosto de 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência jurídica gratuita, acesso à justiça-defensoria pública, defensoria pública, gratuidade de justiça e acesso à justiça.

Referências

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

ALVES DE LIMA, J. L.; ALVES, C. F. Atuação das clínicas jurídicas na condição de “amicus curiae” para integração do ensino-pesquisa-extensão: experiência de acesso à justiça na universidade. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 56, p. 180–196, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/132914. Acesso em: 23 abr. 2025.

Edição

n. 56 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Seção

Artigos

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