O rádio no Estado Novo

Um instrumento a serviço dos interesses do governo

Autores

Resumo

O objetivo do presente estudo é analisar o uso do rádio pelo governo durante o Estado Novo (1937-1945). A hipótese de pesquisa é a de que, além da finalidade educacional e de entretenimento previstas na legislação, o rádio foi utilizado por Getúlio Vargas no Estado Novo como um instrumento eficaz na concretização dos interesses do regime. Os fatores que fizeram com que o rádio desempenhasse relevante papel para o governo, sobretudo no regime autoritário, foram os seguintes: a) modernização na legislação sobre o rádio no início do Governo Provisório; b) centralização do poder de outorgar concessões para novas estações; c) melhoria da infraestrutura das redes de comunicação, que passou a chegar a distantes localidades no interior do país; d) atuação dos órgãos do governo, intensificada com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, no sentido de: i) fazer o controle da informação, através da censura; ii) promover a propaganda favorável ao governo, com os programas oficiais veiculados no rádio, com destaque à "Hora do Brasil", de transmissão obrigatória em todas as estações, atingindo uma grande massa de ouvintes, inclusive os não letrados. Concluímos pela confirmação da hipótese.

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Biografia do Autor

Patrícia Soster Bortolotto, Universidade de Brasília

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade de Brasília.

Joanir Fernando Rigo, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela mesma Instituição.

Referências

ALMEIDA, José Américo de. O Ciclo revolucionário do Ministério da Viação. Rio de Janeiro: Editora Imprensa Nacional, 1989.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

AZEVEDO AMARAL. O Estado Autoritário e a Realidade Nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

AZEVEDO AMARAL. Departamento de Imprensa e Propaganda. Revista do Serviço Público, v. 1, n. 2, 1940, pp. 11-13. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9067. Acesso em: 15 maio 2023.

BERCOVICI, Gilberto. Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964). In: FONSECA, Ricardo M.; SEELAENDER, Airton L. C. L. (Orgs.). História do Direito em Perspectiva: Do Antigo Regime à Modernidade. Curitiba: Juruá, 2009, pp. 375-414.

BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a tentativa de uma revolução conservadora. In: ALMEIDA, Jorge de; BADER, Wolfgang (Orgs.). O Pensamento Alemão no Século XX: Grandes protagonistas e recepção das obras no Brasil. São Paulo: Cosac Naify Portátil, 2013. Vol. 1. p. 85-­122.

BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

BERCOVICI, Gilberto. “O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece”: A persistência da estrutura administrativa de 1967. In: TELES, Edson; SAFATLE: Vladimir (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.

BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Contracorrente, 2016.

BORTOLOTTO, Patrícia Soster. Refuncionalização do Estado e discurso autoritário: o pensamento de Castro Nunes (1924-45). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/35657. Acesso em: 15 maio 2023.

CALABRE, Lia. A Era do Rádio. 2a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

CALABRE, Lia. O Rádio na Sintonia do Tempo: radionovelas e cotidiano (1940-1946). Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2006.

CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: Sua Estrutura, seu conteúdo ideológico. E-book, 2002.

CAPELATO, Maria Helena. Propaganda Política e Controle dos Meios de Comunicação. In: DULCE, Pandolfi (org). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

CASTRO NUNES, José de. Características do Estado Novo na sua Adequação Brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. LXXXV, Ano XXXVII, fascículo 448, p. 566, dez. 1940.

CASTRO NUNES, José de. O Espírito Público Fora dos Partidos. Revista Forense, vol. LXXXVII, ano XXXVIII, fasc. 459, p. 604-608, 1941.

CHAGAS, Genira. Radiodifusão no Brasil: poder, política, prestígio e influência. São Paulo: Atlas, 2012.

CPDOC. Verbete: Lourival Fontes. Disponível em: https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/fontes-lourival. Acesso em: 2 maio 2023.

CULTURA POLÍTICA. Revista mensal de estudos brasileiros. Rio de Janeiro. 1941-1945.

DRAIBE, Sônia. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil 1930-1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.

FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas: O poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

FONTES, Lourival; CARNEIRO, Glauco. A face final de Vargas: os bilhetes de Getúlio. Rio de Janeiro: Edições Cruzeiro, 1966.

FONTOURA, João Neves da. Memórias: A Aliança Liberal e a Revolução de 1930. Porto Alegre: Editora Globo, 1963.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e crítica). São Paulo: Malheiros, 2012.

GOULART, Silvana. Sob a Verdade Oficial: Ideologia, propaganda e censura no Estado Novo. São Paulo: Editora Marco Zero, 1990.

HANSEN, Thiago Freitas. Imaginários da Modernização do Direito na era Vargas: Integração, Marcha Para o Oeste e Política Indigenista (1930-1945). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

HOCHHEIM, Bruno Arthur. Federalismo, Centralização e Intervenção Estatal: Os debates da Comissão do Itamaraty (1932-1933). Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/24747. Acesso em: 15 maio 2023.

JAMBEIRO, O. et al. Tempos de Vargas: O rádio e o controle da informação. Salvador: Editora UFBA, 2004.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto-PUC-Rio, 2006.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LAUERHASS JR., Ludwig. Getúlio Vargas e o Triunfo do Nacionalismo Brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1986.

LOEWENSTEIN, Karl. Brazil under Vargas. New York: The Macmillan Company, 1942.

LOPES, Sonia de Castro. Lourival Fontes: as duas faces do poder. Rio de Janeiro: Litteris Editora, 1999.

LIRA NETO. Getúlio: Do Governo Provisório à ditadura do Estado Novo (1930-1945). São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

McLUHAN, Marshall. Os Meios de Comunicação Como Extensão do Homem. São Paulo: Cultrix, 2007.

MURCE, Renato. Bastidores do Rádio. Fragmentos do rádio ontem e hoje. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

MOTA, Carlos Guilherme. Para uma visão de conjunto: a história do Brasil pós-1930 e seus juristas. In: MOTA, Carlos Guilherme; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia (Coord). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: de 1930 aos dias atuais. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Introdução. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria Castro. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1982, pp. 14-30.

RIGO, Joanir Fernando. Radiodifusão no Brasil: períodos, modelos e funções. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/32505. Acesso em: 15 maio 2023.

RIGO, Joanir Fernando. A Locomotiva do Tempo da História: O rádio durante o primeiro Governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945). REJUR-Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró, v. 6, n. 11, jan./jun. 2022, p. 23-38. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/11325. Acesso em: 15 maio 2023.

SEELAENDER, Airton; CASTRO, Alexander de. Um jurisconsulto adaptável: Francisco Campos (1891-1968). In: MOTA, Carlos; SALINAS, Natasha (Coord). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: 1930-dias atuais. São Paulo: Saraiva, 2010, pp. 255-291.

SILVEIRA, Décio Pacheco. Rádio. Cultura Política. Rio de Janeiro. Ano 1, Núm. 1, março, 1941, pp. 293-295.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.

VELLOSO, Mônica Pimenta. Cultura e poder político: Uma configuração do campo intelectual. In OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria Castro. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 71-108.

VIANNA, Gaspar. Direito de Telecomunicações. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014.

WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez; Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2016.

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

SOSTER BORTOLOTTO, P.; RIGO, J. F. O rádio no Estado Novo: Um instrumento a serviço dos interesses do governo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 56, p. 221–248, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/132588. Acesso em: 23 abr. 2025.