Publicado o n. 58 da RFD-UFRGS (ago. 2025)

2025-09-03

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS publicou, em 31 de agosto, sua edição de n. 58, dando continuidade às publicações do ano que marca os 125 anos da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual Faculdade de Direito da UFRGS.

Este número especial apresenta às leitoras e aos leitores três textos traduzidos de autores convidados internacionais e nove artigos inéditos aprovados pelo criterioso sistema de avaliação double-blind peer review. A seção de autores convidados inicia com o artigo “Religião e sistema jurídico na Roma republicana”, do Prof. Dr. Francesco Sini (Università di Sassari), seguido pelo estudo da Profa. Dra. Ana Brisa Oropeza Chávez (Universidad Veracruzana) sobre o tratamento jurídico dos estrangeiros no Direito hispano-colonial ("O tratamento jurídico dos estrangeiros no Direito ‘indiano’ análise do caso de Simão Lopes (Simón López), português"). A seção se encerra com capítulo do Prof. Dr. Carlos Petit Calvo (Universidad de Huelva), intitulado “O Código de Trânsito não é um código”, que propõe uma reflexão sobre o conceito de “código” a partir de jurisprudência colombiana.

Os artigos originais abordam temas diversos e atuais, como Direito Internacional PrivadoDireito EconômicoDireito ConstitucionalDireito AdministrativoDireito PenalFilosofia do Direito e Direito Digital, com destaque para discussões sobre Inteligência Artificial e proteção de dados pessoais.

A Equipe Editorial agradece às autoras e autores convidados pela confiança e às pesquisadoras e pesquisadores que submeteram seus trabalhos, bem como ao corpo de avaliadoras e avaliadores pelo empenho na manutenção da qualidade acadêmica da revista.

Aproveitamos a oportunidade para anunciar que será aberto até o final do ano novo edital para submissão de artigos pelo público em geral e que ainda está aberto o EDITAL Nº 03/2025 – SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ ESPECIAL: “125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – HISTÓRIA INTELECTUAL, BIOGRÁFICA E INSTITUCIONAL” | Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.

A edição está disponível no portal da revista: n. 58 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS | Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.

Desejamos a todas e a todos uma boa leitura!