Variações locais na implementação de políticas públicas de educação integral: estudo de casos de duas escolas da rede pública estadual do município de Patos de Minas/MG

Autores

  • Lorena Alves de Oliveira Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba
  • Marilene de Souza Campos Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95808

Palavras-chave:

Política pública. Educação integral. Variações.

Resumo

Este estudo de caso duplo teve por objetivo avaliar se a implementação da política pública da escola em tempo integral em duas escolas da rede pública estadual de Patos de Minas/MG produziu variações em relação ao modelo previsto nas normas estaduais. Combinou-se a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Realizou-se análise temática de conteúdo de 16 entrevistas, por meio do Programa Atlas TI 7.0. A normativa prevista é implementada parcialmente por falta de recursos materiais, financeiros, humanos, espaço físico e interesse da comunidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorena Alves de Oliveira, Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba

Atualmente é servidora pública da Universidade Federal de Uberlândia – Campus Patos de Minas, trabalhando como secretária do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações – Campus Patos de Minas.

Marilene de Souza Campos, Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba

Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em sociologia econômica e administração pública, atuando principalmente com as seguintes temáticas:políticas públicas , desenvolvimento local, cidades, e democracia participativa.

Referências

ARRETCHE, M. T. S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

BECKER, P. C. C. Do programa mais educação à educação integral: o currículo como movimento indutor. 2015. 158 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, 2015. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2542252>. Acesso em: jul. 2017.

BELO HORIZONTE. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Documento Orientador – Versão 3. Belo Horizonte, 2017, 77 p.

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Resolução n. 5, de 25 de outubro de 2016. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2016.

CAVALCANTE, R. Educação Integral: possibilidades e desafios. 2013. 43 f. Monografia (Especialização em Educação Integral) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/105674/ROSANA%20CALVACANTE.pdf?sequence=1>. Acesso em: mai. 2017.

CAVALIERE, A. M. V. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia. Rio de Janeiro, UFRJ, v. 20, n. 46, p. 249-259, maio-ago. 2010. Disponível em: . Acesso em: mar. 2014.

DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

DYE, T. Understanding public policy. Englewood Cliffs, New Jersey, Prentice-Hall, 1984.

ELMORE, R. F. Diseño retrospectivo: la investigácion de la implementación y las decisiones políticas. In: VAN METER, D. S.; VAN HORN, C. E.; REIN, M.; RABINOVITZ, F. F. & ELMORE, R. (dirs.). La implementación de las políticas. México: Miguel Angel Porrua, 1996. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/46233454/4-Elmore-Implementacion-Diseno-Retrospectivo>. Acesso em: ago. 2017.

HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

LASWELL, H. Política: quem ganha o que, quando e como. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1984.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI. Estrutura normativa e implementação de políticas públicas. In: MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas

analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez.

Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=

S0104-44782013000400006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 23 fev. 2014.

LIPSKY, M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services.

New York: Russel Sage, 1980.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Programa estruturador educação para crescer: Projeto estratégico Educação em Tempo Integral: Anexo I e II. Belo Horizonte, SEE/MG, 2013.

MINAS GERAIS. Agência Minas. Disponível em: <http://www.agenciaminas.mg.gov.br/>. Acesso em: ago. 2019.

Ministério da Educação. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 out. 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49121-port-1145-11out-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: jun. 2017.

MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et. al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

PARO, V. H.; FERRETI, C. J.; VIANNA, C. P.; SOUZA, D. T. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez, 1988.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011. 133 p.

SILVA , P. L. B.; MELO , M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno NEPP/UNICAMP, Campinas, n. 48, p. 1-16. Disponível em: <http://governancaegestao.files.wordpress.com/2008/05/teresa-aula_22.pdf>. Acesso em: 20.set.2013.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n.39, p 11-24, jul-dez. 2003.

TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio. 5. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 1994. 252 p.

TEIXEIRA, A. Educação para a Democracia: introdução a administração educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. 263 p.

TEIXEIRA, A. O manifesto dos pioneiros da educação nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v.65, n.150, maio/ago. 1984. p.407-425. Disponível em: < http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/mapion.htm>. Acesso em: jun. 2017.

WU, X.; RAMESCH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de Políticas Públicas:

Gerenciando Processos. Traduzido por Ricardo Avelar de Souza. – Brasília: Enap, 2014. 160 p.

Downloads

Publicado

2019-12-31

Como Citar

Oliveira, L. A. de, & Campos, M. de S. (2019). Variações locais na implementação de políticas públicas de educação integral: estudo de casos de duas escolas da rede pública estadual do município de Patos de Minas/MG. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 35(3), 998. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95808