Educação Superior a Distância no Brasil: democratização da oferta ou expansão do mercado
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol34n12018.82470Palavras-chave:
Educação a distância - Brasil, expansão educacional, Educação SuperiorResumo
Resumo: O artigo apresenta resultados da análise do processo de regulação, implantação e expansão da Educação Superior a distância no Brasil, que buscou compreender em que medida esse processo está em consonância com a expansão do mercado educacional. A pesquisa, de base documental, analisou os dados do Censo da Educação Superior, documentos do Banco Mundial, ONU, Unesco e OCDE. Os resultados apontam um acelerado processo de expansão da oferta pelo setor privado, o arrefecimento da oferta pública, além de um processo de regulação que favorece a expansão do mercado educacional.
Palavras-chave: Educação a distância - Brasil; expansão educacional; Educação Superior
Abstract: The article presents the results of the process of regulation, implantation, and the expansion of distance education in Brazil, which sought to understand how this process is in line with the expansion of the educational market. The documentary-based survey analyzed data from the Census of higher education, World Bank, UN, Unesco, and OECD documents. The results point to an accelerated process of expansion of supply by the private sector, the cooling of the public offering, and a process of regulation that favors the expansion of the educational market.
Keywords: distance education - Brazil; educational expansion; college education
Resumen: El artículo presenta los resultados de análisis del proceso de regulación, implantación y expansión de la educación superior a distancia en Brasil, cuyo objetivo es comprender en qué medida ese proceso está en consonancia con la expansión del mercado educativo. En la investigación, de base documental, se analizaron los datos procedentes del Censo de la Educación Superior, de los documentos del Banco Mundial, ONU, Unesco y OCDE. Los resultados apuntan a un acelerado proceso de expansión de la oferta por el sector privado, el enfriamiento de la oferta pública, además de un proceso de regulación que favorece la expansión del mercado educativo.
Palabras-clave: Educación a distancia - Brasil; expansión educacional; educación superior
Downloads
Referências
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade. Campinas: vol. 26, n. 92, Especial - Out., p. 725-751, 2005.
BELL, D. O Advento da Sociedade Pós-Industrial: uma tentativa de previsão social. São Paulo: Ed. Cultrix, 1973.
BM - BANCO MUNDIAL, Construir Sociedade de Conocimiento: Nuevos Desafíos para la Educación Terciaria. Washington, 2003. Disponível em: Acesso em: outubro de 2006.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9057.htm>. Acesso em: 28 de fevereiro de 2018.
¬¬¬¬¬¬
______. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. [Online]. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 28 de fevereiro de 2018.
BRASIL. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. [Online]. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: outubro de 2016.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 28 de fevereiro de 2018.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2014. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2013. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2012. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2011. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2010. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística da Educação Básica – 2009. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística da Educação Básica – 2008. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
_____. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística da Educação Básica – 2007. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
BRASIL. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2006. Disponível em:< http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em setembro de 2016.
BURCH, Sally. Sociedad de la información/ Sociedad del conocimiento. In AMBROSI, Alain; PEUGEOT, Valérie; PIMIENTA, Daniel. Palabras en Juego: Enfoques Multiculturales sobre las Sociedades de la Información. França, C & F Éditions, 2005. Disponível em: < http://www.vecam.org/article697.html >. Acesso em março de 2006.
DIAS SOBRINHO, José. Dilemas da Educação Superior no mundo globalizado: sociedade do conhecimento ou economia do conhecimento? São Paulo, Casa do Psicólogo, 2005.
NETTO, José Paulo. Crise do socialismo e ofensa neoliberal. 3ª Ed. São Paulo, Cortez, 2001.
ONU - ORGANIZAÇÃO Nações Unidas. PROGRAMA das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Informe sobre desarrolo humano 2001, Poner el adelanto tecnológico al servicio Del desarrollo humano. México, Ediciones Mundi-Prensa, 2001. Disponível: em <http://www.pnud.org> Acesso em: set. 2001.
______. Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2006. Disponível em: <http://www.un.org/millenniumgoals>. Acesso em: setembro de 2007.
SANTOS, Catarina de Almeida. A expansão da Educação Superior rumo à expansão do capital: interfaces com a educação a distância no Brasil, 2008. 128 fls.Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008 Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-25092009-163728/pt-br.php. Acesso 28 de fevereiro de 2016.
STIGLITZ. Joseph E. Os exuberantes anos 90: uma nova interação da década mais próspera da história; trad. Sylvia Maria S. Cristóvão dos Santos, Dante Mendes Aldrighi, José Francisco de Lima Gonçalves, Roberto Mazzer Neto – São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA -. Informe Mundial de la UNESCO: Hacia las sociedades del conocimiento; Ediciones UNESCO, 2005. Disponível em: <http://www.unesco.org/publications> Acesso em: março 2007.
UTI - UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Digital Access Index: World’s First Global ICT Ranking Education and Affordability Key to Boosting New Technology Adoption http://www.itu.int/newsarchive/press_releases/2003/30.html
_______.¿Por qué una Cumbre sobre la Sociedad de la Información? <http://www.itu.int/wsis/basic/why-es.html> Acesso em: março de 2007.
_______.Declaración de principios Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, Ginebra, 2003 <http://www.itu.int/wsis/docs/geneva/official/dop-es.html>. Acesso em: março de 2007.
______. DECLARACIÓN DE LA SOCIEDAD CIVIL en la Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información. Construir sociedades de la información que atiendan a las necesidades humanas. Adoptada por unanimidad en Plenaria por la sociedad civil de la CMSI el 8 de diciembre de 2003. Disponível em: < https://www.itu.int/net/wsis/docs/geneva/civil-society-declaration-es.pdf>. Acesso em 01 de março de 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
