Descentralização e gestão do ensino nos programas PDE Escola e Mais Educação

Autores/as

  • Rita de Cássia Oliveira Pedagoga/Mestre/Doutora em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora./UFJF. Professora da Educação Básica/Atua na Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora; Professora substituta no Curso de Pedagogia, Faculdade de Educação - UFJF / UAB; Professora na Pós-Graduação em Gestão Educacional, no Instituto Metodista Granbery, Juiz de Fora. ASSOCIAÇÕES: ANPAE - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, desde 28/04/2011 FINDEDUCA
  • Beatriz de Basto Teixeira Professora associada IV da Universidade Federal de Juiz de Fora. Leciona no Departamento de Ciências Sociais, no Programa de Pós-graduação em Educação e no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da UFJF. Coordena o Grupo de Pesquisa Política e Sociologia da Educação da UFJF.

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol31n22015.54557

Palabras clave:

Descentralização, qualidade do ensino público, gestão da educação escolar, financiamento da educação.

Resumen

O artigo tem origem em tese de doutorado e apresenta efeitos dos programas PDE Escola e Mais Educação na gestão de escolas e da rede de ensino a que estas se vinculam. A adesão aos programas ampliou a possibilidade de melhoria da qualidade de ensino, o que é seu objetivo, ao mesmo tempo em que trouxe desafios para a gestão escolar. A associação de tais programas à descentralização financeira da União diretamente às escolas, ainda que em pactuação com o município, criou novas demandas à gestão escolar e à Secretaria de Educação Municipal sem que estivessem prontas a atender.

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Biografía del autor/a

Rita de Cássia Oliveira, Pedagoga/Mestre/Doutora em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora./UFJF. Professora da Educação Básica/Atua na Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora; Professora substituta no Curso de Pedagogia, Faculdade de Educação - UFJF / UAB; Professora na Pós-Graduação em Gestão Educacional, no Instituto Metodista Granbery, Juiz de Fora. ASSOCIAÇÕES: ANPAE - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, desde 28/04/2011 FINDEDUCA

Pedagoga - licenciatura e bacharelado (2004), Mestrado (2007) e Doutorado em Educação (2014) - Linha de Pesquisa : Gestão, políticas públicas e avaliação educacional; Área de concentração: Educação Brasileira: Gestão e Práticas Pedagógicas (PPGE/UFJF). Tem experiência profissional nas áreas: Gestão Pública, Docência no Ensino Superior presencial e na modalidade a distância (UFJF) e na docência nas primeiras séries do ensino fundamental. Realiza estudos sobre as políticas públicas educacionais, tendo o seu financiamento como interesse inicial. A partir deste interesse tem pesquisado os seguintes temas: direito educacional; qualidade do ensino; democratização do ensino; legislação educacional; sistemas de ensino; gestão da educação escolar; cultura escolar; intersetorialidade entre as políticas sociais; relações entre o Estado e as instituições privadas; o controle social e o controle interno do Estado.

Beatriz de Basto Teixeira, Professora associada IV da Universidade Federal de Juiz de Fora. Leciona no Departamento de Ciências Sociais, no Programa de Pós-graduação em Educação e no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da UFJF. Coordena o Grupo de Pesquisa Política e Sociologia da Educação da UFJF.

Possui graduação em Ciências Sociais (1990), mestrado em Educação (1995) e doutorado em Educação (2000) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada IV da Universidade Federal de Juiz de Fora. Leciona no Departamento de Ciências Sociais, no Programa de Pós-graduação em Educação e no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da UFJF. Coordena o Grupo de Pesquisa Política e Sociologia da Educação da UFJF. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, políticas curriculares, currículo, gestão da educação e formação de professores.

Citas

ALMEIDA, M. H. T. de. Recentralizando a federação? Revista Sociologia e Política. Curitiba, n.24, p. 29-39, jun. 2005. Dossiê Federalismo.

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000, 3ª ed., agosto de 2011.

BARROSO, J. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: BARROSO, J.(org). O estudo da escola. Porto: Porto Editora, 1996, p. 167-189.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Texto Constitucional, de 05 de outubro de 1988. Disponível em Acesso em: 03/12/2013

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em : < http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 26/06/2003

______. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007a. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 05/01/2009.

______. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007b. Institui o Programa Mais Educação. Disponível em: Acesso em: 21/06/2008

______. MEC. Portaria Normativa nº 27, de 21 de junho de 2007c. Institui o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola. Disponível em : Acesso em: 21/06/2008

______. Resolução/CD/FNDE nº 19, de 15 de maio de 2008. Dispõe sobre a adesão, habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes no PDDE. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/> Acesso em: 22/09/2009.

______. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/decreto/d7083.htm> Acesso em: 29/09/2010.

CAVALIERE, A. M. V. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v.22, n. 80, p.51-63, abr. 2009.

COELHO, L. M. C. da C. Escola pública de horário integral. Presença Pedagógica, v. 3, n. 15, p. 53-59, maio/jun. 1997.

FERREIRA, E. B, FONSECA, M. Plano de Ações Articuladas (PAR): discutindo dados da pesquisa em rede. In: FONSECA, M.; FERREIRA, E. B. (Orgs.) Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Liber Livro, 2013, p. 281-298.

FONSECA, M., OLIVEIRA, J. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): modernização, diretividade e controle da gestão e do trabalho escolar. 26ª Reunião Anual da ANPEd. Caxambu, 2003.Disponível em: <http://26reuniao.anped.org.br/trabalhos/05tmarfo.pdf> Acesso em: 25/03/2010.

______. TOSCHI, M. S., OLIVEIRA, J. F.. (Orgs) Escolas gerenciadas: planos de desenvolvimento e projetos político-pedagógicos em debate. Goiânia: Ed. da UCG, 2004.

FORQUIN, J. C. Escola e Cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Tradução de Guacira Lopes Louro. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

JUIZ DE FORA, Portaria 2.317 de 1995, dispõe sobre o Programa Nossa Escola. Juiz de Fora: Secretaria Municipal de Educação, 1995.

MAGRONE, E. Entrevista: Precariedade das escolas estaduais de Minas Gerais. Jornal Tribuna de Minas, 06/05/2008, p.3, Juiz de Fora, MG.

MARQUES, F. G. Accountability. In: DI GIOVANNI, Geraldo; NOGUEIRA, Marco Aurélio: Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: FUNDAP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013, p. 55-56.

MENEZES, J. S. S. Educação em tempo integral: direito e Financiamento. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 137-152, jul./set. 2012. Editora: UFPR

OLIVEIRA, C. et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

OLIVEIRA, R. C.. Programas PDE Escola e Mais Educação: descentralização e gestão do ensino. 2014, 354 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014.

PAIVA, V. P. Um século de educação republicana. Pro-Posições. Campinas: UNICAMP; Cortez, n.2, p. 7-18, jul 1990.

REZENDE, V. M.. Descentralização ou desconcentração? O controle dos gastos com a educação: ação que supera a autonomia da escola. 28ª Reunião da ANPEd, 2005. Disponível em: <http://28reuniao.anped.org.br/gt05.htm>. Acesso em: 25/03/2010.

RODRIGUEZ, V. Financiamento da Educação e Políticas Públicas: o FUNDEF e a política de descentralização. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55 42-57, novembro/2001.

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Publicado

2016-01-18

Cómo citar

Oliveira, R. de C., & Teixeira, B. de B. (2016). Descentralização e gestão do ensino nos programas PDE Escola e Mais Educação. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 31(2), 293–312. https://doi.org/10.21573/vol31n22015.54557

Número

Vol. 31 Núm. 2 (2015): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Sección

Artigos

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