O Ensino Médio Brasileiro no contexto das Reformas Educacionais Pós 2017: reflexões e problematizações

Autores

  • Jocicleide de Sousa Freitas Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Natal, RN, Brasil. jocicleide.freitas.041@gmail.com https://orcid.org/0009-0008-4207-6560
  • Tadeu João Ribeiro Baptista Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Natal, RN, Brasil. tadeujrbaptista@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0001-5140-2032

DOI:

https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.147331

Palavras-chave:

Ensino médio, Novo ensino médio, Reformas, Lei 13.415, Lei 14.945

Resumo

A pesquisa debruça-se sobre a educação enquanto um terreno de interesses e disputas e, mais especificamente, sobre a Lei 13.415/2017 e a Lei 14.945/2024 relativas ao ensino médio brasileiro. Objetivou-se analisar estes dispositivos legais e os impactos educacionais na constituição do novo ensino médio (NEM), bem como discutir as implicações na formação dos discentes. As leis foram analisadas a partir de uma pesquisa documental. Conclui-se que ambas as reformas traduzem um entendimento de educação como mercadoria pautada nos interesses do capitalismo.

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Biografia do Autor

Jocicleide de Sousa Freitas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Natal, RN, Brasil. jocicleide.freitas.041@gmail.com

Licenciatura Plena em Educação Física (UECE). Especialista em Educação Física na Educação Básica (UECE). Mestra em Educação Física (PROEF-UFRN). Doutoranda em Educação (PPGED-UFRN). Professora efetiva da rede estadual de educação do estado do Ceará.

Tadeu João Ribeiro Baptista, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Natal, RN, Brasil. tadeujrbaptista@yahoo.com.br

Licenciatura Plena em Educação Física pela ESEFEGO. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil.

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Publicado

2026-10-06

Como Citar

Freitas, J. de S., & Baptista, T. J. R. (2026). O Ensino Médio Brasileiro no contexto das Reformas Educacionais Pós 2017: reflexões e problematizações. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.147331

Edição

v. 42 n. 1 (2026): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

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